PROJETO DE LEI

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PL 327/2003

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Lei Municipal 13751 - 20/01/2004
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O DIA DO SUMÔ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CI- DADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO DE CADA ANO."
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Autuado em 03/06/2003 - Processo 01-327/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 115/2004 (21/01/2004) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-327/2003) (27/08/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 841/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 841/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 51/2004 (02/02/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 51/2004 (02/02/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/06/2003, página 82, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO SUMO SUMO ( LUTA ) CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 20/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/11/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
03/02/2004 17:31 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2003 09:12 LEG3/Recebido
27/11/2003 20:34 FIN/Encaminhado para LEG3
06/10/2003 18:27 FIN/Recebido
03/10/2003 17:26 EDUC/Encaminhado para FIN
01/09/2003 18:23 EDUC/Recebido
01/09/2003 17:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/06/2003 15:40 CCJ/Recebido
12/06/2003 14:56 ATM/Encaminhado para CCJ
12/06/2003 14:56 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/06/2003
Prazo regimental 27/08/2003
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 25/06/2003
Relatório
Relatório Número 1324 /2003 , apresentado em: 27/08/2003
Parecer Número 1110 /2003 , apresentado em: 27/08/2003
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/11/2003 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2003
Substitutivos
SUB 1/2003
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/08/2003
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 327/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/09/2003
Prazo regimental 02/10/2003
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 04/09/2003
Relatório
Relatório Número 6166 /2003 , apresentado em: 02/10/2003
Parecer Número 1413 /2003 , apresentado em: 02/10/2003
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/2003 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/10/2003
Prazo regimental 12/11/2003
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 08/10/2003
Relatório
Relatório Número 2429 /2003 , apresentado em: 12/11/2003
Parecer Número 1613 /2003 , apresentado em: 12/11/2003
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/2003 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/11/2003
Ofícios
OF-LEG3 841/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/12/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 327/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 841/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/12/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 327/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/2003
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 115/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O N° 13.751 PARA A CÂMARA PROMULGAR O PL 327/03.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/01/2004
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. ATL 72/04
Matérias Referidas Anexado em (21/01/2004) ao processo PL 327/2003.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 51/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 02/02/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 327/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/02/2004
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OF-SGP23 51/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 02/02/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 327/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/02/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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