MOCAO

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MOC 24/2023

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios como empresa pública federal.
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários Governo Federal
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/2023
Autuado em 15/08/2023 - Processo 05-24/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/08/2023 MOC 24/2023   Moc¸a~o de Apoio a Melhoria da Qualidade dos Servic¸os dos Correios.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
15/08/2023 DSP 9512/2023 MOC 24/2023 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/01/2025 DSP 406/2025 MOC 24/2023 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2621/2025 MOC 24/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 15/08/2023, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 16/08/2023, página 324, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/08/2023 16:58 SGP22/Recebido
15/08/2023 16:49 SGP42/Encaminhado para SGP22
15/08/2023 16:47 SGP42/Recebido
15/08/2023 16:41 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária.
15/08/2023 16:41 SGP22 Registro Inicial
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