PROJETO DE LEI

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PL 787/2003

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA COMO 'IVES OTA', A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL - EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO NA PRAÇA JANDAIA, VILA NOVA - CIDADE A. E. CARVALHO."
Veto
Autores Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2003
Autuado em 18/11/2003 - Processo 01-787/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 664/2004 (17/05/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 32/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 32/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 21/11/2003, página 54, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CIDADE A. E. CARVALHO EMEI IVES OTA JANDAIRA ( PRACA ) JARDIM VILA NOVA BENS MUNICIPAIS ITAQUERA ( DISTRITO ) JARDIM AURORA ( ITAQUERA )

Data de Encerramento 08/07/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
08/07/2004 18:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2003 15:00 CCJ/Recebido
16/12/2003 11:57 ATM/Encaminhado para CCJ
16/12/2003 11:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/12/2003
Prazo regimental 31/12/2003
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 22/12/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1029/2004
Liberado pela Comissão em 08/07/2004
Ofícios
OF-SGP15 32/2004
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/04/2004
Resumo Comissão de Constituição e Justiça solicitou informações.
Matérias Referidas PL 787/2003
Destinatário SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 32/2004
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/04/2004
Resumo Comissão de Constituição e Justiça solicitou informações.
Matérias Referidas PL 787/2003
Destinatário SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 664/2004
Recebimento (protocolo) 17/05/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 334/04
Matérias Referidas PL 787/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1029/2004
Liberado pela Comissão em 08/07/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1029/2004
Liberado pela Comissão em 08/07/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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