Relatório Detalhado - PL 782/2003

PROJETO DE LEI

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PL 782/2003

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DE COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST/AIDS AOS MAIORES DE 50 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Veto

Autores

Ver. ROGER LIN (PSB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

18/11/2003

Autuado em

18/11/2003 - Processo 01-782/2003

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2004 (PL-782/2003) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3

Publicação no DOC

21/11/2003, página 54, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

AIDS CAMPANHA EDUCATIVA DATA COMEMORATIVA EVENTOS IDOSO PREVENCAO ORIENTACAO COMBATE SEMANA DE ORIENTACAO, DIVULGACAO E COMBATE AS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - DST / AIDS AOS MAIORES DE CINQUENTA ANOS DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL

Data de Encerramento

06/01/2005

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
11/01/2005 11:08	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
11/01/2005 11:08	ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:42	FIN/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/2004 17:25	FIN/Recebido
01/12/2004 13:58	SAUDE/Encaminhado para FIN
16/08/2004 16:00	SAUDE/Recebido
16/08/2004 14:41	CCJ/Encaminhado para SAUDE
08/12/2003 13:15	CCJ/Recebido
08/12/2003 12:15	ATM/Encaminhado para CCJ
08/12/2003 12:15	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 18/11/2003

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

08/12/2003

Prazo regimental

31/03/2004

Relator

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 25/03/2004

Relatório

Número 1016 /2004 , apresentado em: 31/03/2004

Parecer

Número 71 /2004 , apresentado em: 31/03/2004

Autor

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 07/08/2004 , página 62, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

31/03/2004

Substitutivos

SUB 1/2004

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	31/03/2004
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 782/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

SAUDE

Recebido em

16/08/2004

Prazo regimental

18/11/2004

Relator

Ver. FLAVIA PEREIRA (PT) , designado em: 23/08/2004

Relatório

Número 7036 /2004 , apresentado em: 18/11/2004

Parecer

Número 1036 /2004 , apresentado em: 18/11/2004

Autor

Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)