PROJETO DE LEI

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PL 776/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 8 DE MARÇO, 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2003
Autuado em 18/11/2003 - Processo 01-776/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 785/2004 (04/05/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 21/11/2003, página 53, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA INTERNACIONAL DA MULHER FERIADOS

Data de Encerramento 31/07/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
14/07/2004 14:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/07/2004 14:17 ATM/Recebido
14/07/2004 14:07 CCJ/Encaminhado para ATM
03/12/2003 18:30 CCJ/Recebido
03/12/2003 16:13 ATM/Encaminhado para CCJ
03/12/2003 16:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2003
Prazo regimental 18/12/2003
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 10/12/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/2004
Requerimentos
RDS 785/2004
Ementa RETIRA PL 776/2003, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Recebimento (protocolo) 04/05/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 776/2003.
Leitura 04/05/2004, na Sessão Extraordinária 411, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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