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OF-SGP12 547/2023
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/08/2023
Resumo Em atenção ao requerido pela Douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do art. 46, incisos VIII e XIII do Regimento Interno desta Edilidade e dos art. 32, 2º, inciso III, e 70, inciso V, ambos da Lei Orgânica do Municpio de
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/08/2023 OF-SGP12 547/2023   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - REQUERIMENTOS - MILTON LEITE - 9/08/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas REQCOM SUBTARIFA-ZERO 19/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 138/2024 (07/03/2024) - Resposta a Requerimento
Data de Recebimento 10/08/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 138/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento EDUC nº 19/2023, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a respeito da implementação do Sistema Municipal de Cultura, diante das disposições da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), além de outras indagações relacionadas aos desdobramentos desse tema, consubstanciadas nos itens I a IV do referido Requerimento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/03/2024
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2023/0022278-3
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2024) ao processo ANU 6/2024.
OF-SGP12 547/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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