|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA E CULTURA AFRI- CANA E DOS AFRO-BRASILEIROS. |
|
Veto
|
Veto Total
|
|
Autores
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
18/11/2003
|
|
Autuado em
|
18/11/2003 - Processo 01-765/2003
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3 |
|
Publicação no DOC
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
11/02/2009
|
|
Motivo do Encerramento
|
VETO TOTAL ACEITO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 5SE (11/02/2009)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Pedido de vista em 07/04/2004
até 27/04/2004
- Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
ADM
|
|
Recebido em
|
24/05/2004
|
|
Prazo regimental
|
08/06/2004
|
|
Relator
|
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
, designado em: 24/05/2004 |
|
Autor
|
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
03/01/2005
|
|
Pedido de vista em 17/11/2004
até 27/12/2004
- Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
|
|
#
|
4
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
03/01/2005
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
5
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
03/01/2005
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
|
|
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
ADM
|
|
Recebido em
|
29/03/2005
|
|
Prazo regimental
|
08/06/2005
|
|
Relator
|
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB)
/ Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 06/04/2005 |
|
Relatório
|
Número 4038
/2005
, apresentado em: 08/06/2005
|
|
Parecer
|
Número 493
/2005
, apresentado em: 08/06/2005
|
|
Autor
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 10/06/2005 , página 98, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
08/06/2005
|
|
Pedido de vista em 01/06/2005
até 03/06/2005
- Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
10/06/2005
|
|
Prazo regimental
|
25/06/2005
|
|
Relator
|
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
, designado em: 13/06/2005 |
|
Autor
|
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/08/2005
|
|
|
#
|
8
|
|
Encaminhamento
|
(2.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/08/2005
(A PEDIDO DA ATM)
|
|
|
#
|
9
|
|
Comissão
|
Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
|
|
Data
|
17/08/2005
|
|
Resultado
|
FAVORÁVEL |
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 23SE (17/08/2005) da Legislatura 14-1.
|
|
#
|
10
|
|
Comissão
|
Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
|
|
Data
|
26/10/2005
|
|
Resultado
|
LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO |
|
|
#
|
11
|
|
Comissão
|
Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
|
|
Data
|
26/10/2005
|
|
Resultado
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA) |
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 36SE (26/10/2005) da Legislatura 14-1.
|
|
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
|
|
Data de Emissão
|
08/11/2005
|
|
Resumo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 765/2003
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
11/11/2005
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
15
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
|
|
Data de Emissão
|
08/11/2005
|
|
Resumo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 765/2003
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
11/11/2005
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
15
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 765/03 DA VEREADORA CLAUDETE ALVES - publ. no DOC de 07/12/05, p. 10, cols. 2/3. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
06/12/2005
|
|
Tipo
|
Veto Total
|
|
Número de origem
|
OFICIO ATL 238/05
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (06/12/2005) ao processo PL 765/2003. |
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 5SE (11/02/2009)
|
|
|
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Recebido em
|
19/12/2005
|
|
Prazo regimental
|
22/03/2006
|
|
Relator
|
Ver. SONINHA FRANCINE (PT)
/ Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 24/02/2006 |
|
Relatório
|
Número 40
/2006
, apresentado em: 22/03/2006
|
|
Parecer
|
Número 1253
/2006
, apresentado em: 22/03/2006
|
|
Autor
|
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
|
|
Conclusão
|
REJEIÇÃO DO VETO
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
CONTRARIO
|
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
|
|
ABSTENÇÃO
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
22/03/2006
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
ADM
|
|
Recebido em
|
28/03/2006
|
|
Prazo regimental
|
31/05/2006
|
|
Relator
|
Ver. JOSE AMERICO (PT)
, designado em: 30/03/2006 |
|
Relatório
|
Número 4068
/2006
, apresentado em: 31/05/2006
|
|
Parecer
|
Número 1254
/2006
, apresentado em: 31/05/2006
|
|
Autor
|
Ver. JOSE AMERICO (PT)
|
|
Conclusão
|
REJEIÇÃO DO VETO
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. WADIH MUTRAN (PFL) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
31/05/2006
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
01/06/2006
|
|
Prazo regimental
|
05/09/2006
|
|
Relator
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
, designado em: 07/06/2006 |
|
Relatório
|
Número 6127
/2006
, apresentado em: 05/09/2006
|
|
Parecer
|
Número 1161
/2006
, apresentado em: 05/09/2006
|
|
Autor
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
Conclusão
|
REJEIÇÃO DO VETO
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/09/2006
|
|
|
#
|
4
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
19/09/2006
(ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
|
|
|
Aprovado em discussão única na 5SE (11/02/2009) da Legislatura 15-1.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|