Relatório Detalhado - PL 748/2003

PROJETO DE LEI

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PL 748/2003

PROMULGADO

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Lei Municipal

14020 - 06/07/2005

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE MEDICINA TRADICIONAL CHINESA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto

Autores

Ver. CARLOS NEDER (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

04/11/2003

Autuado em

04/11/2003 - Processo 01-748/2003

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2318/2005 (09/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2318/2005 (09/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura

04/11/2003, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 13-3

Publicação no DOC

07/11/2003, página 67, coluna 3

Data de Encerramento

06/07/2005

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

18/05/2005 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
20/07/2005 17:39	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
20/07/2005 17:39	ARQUIVO/Recebido
07/07/2005 15:34	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2005 17:47	SGP23/Recebido
23/05/2005 11:56	FIN/Encaminhado para SGP23
20/05/2005 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
04/05/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
27/04/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/04/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/04/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
31/03/2005 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
29/03/2005 15:44	FIN/Recebido
29/03/2005 13:26	SGP2/Encaminhado para FIN
29/03/2005 13:25	SGP2/Recebido
21/03/2005 09:59	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
29/03/2005 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/01/2005 11:08	ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:42	FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2005 00:00	FIN/Relator(a)/
22/12/2004 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
15/12/2004 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2004 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
12/07/2004 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/07/2004 14:21	FIN/Recebido
06/07/2004 13:33	SAUDE/Encaminhado para FIN
06/07/2004 00:00	FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
25/05/2004 18:00	SAUDE/Recebido
21/05/2004 17:29	CCJ/Encaminhado para SAUDE
19/11/2003 15:00	CCJ/Recebido
19/11/2003 14:39	ATM/Encaminhado para CCJ
19/11/2003 14:39	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 04/11/2003

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

19/11/2003

Prazo regimental

28/04/2004

Relator

Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 08/12/2003

Relatório

Número 1093 /2004 , apresentado em: 28/04/2004

Parecer

Número 308 /2004 , apresentado em: 28/04/2004

Autor

Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 18/05/2005 , página 91, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. JOSE LAURINDO (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

28/04/2004

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

SAUDE

Recebido em

25/05/2004

Prazo regimental

01/07/2004

Relator

Ver. ROGER LIN (PSB) , designado em: 25/05/2004

Relatório

Número 7030 /2004 , apresentado em: 01/07/2004

Parecer

Número 670 /2004 , apresentado em: 01/07/2004

Autor

Ver. ROGER LIN (PSB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 18/05/2005 , página 91, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT) Ver. FLAVIA PEREIRA (PT) Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver. ROGER LIN (PSB)

Observação

Liberado pela Comissão em

01/07/2004

Requerimentos

RDS 66/2005

Ementa	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CRLOS NEDER.
Autores	Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo)	23/02/2005
Matérias Referidas	Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 40/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 5/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 249/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 252/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PLO 2/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 273/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 276/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 352/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 389/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 536/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 547/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 617/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 899/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 908/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 920/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PLO 5/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 959/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 986/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 1011/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 39/1998. Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 3/1998. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 239/1998. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 203/1998. Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 10/1998. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 340/1998. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 493/1998. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 567/1998. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 576/1998. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 783/1998. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 134/1999. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 222/1999. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 278/1999. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 526/1999. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 595/1999. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 35/2000. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 330/2000. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 74/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 11/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 94/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 145/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 296/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 576/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 675/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 2/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 6/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 52/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 128/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 150/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 316/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 607/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 629/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 636/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 663/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 714/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 748/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 32/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 6/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 52/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 119/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 135/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 692/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 32/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 727/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 728/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 748/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 841/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 133/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 273/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 363/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 365/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 425/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 496/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 392/2004.
Leitura	23/02/2005, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

29/03/2005

Prazo regimental

04/05/2005

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 30/03/2005

Relatório

Número 2025 /2005 , apresentado em: 04/05/2005

Parecer

Número 283 /2005 , apresentado em: 04/05/2005

Autor

Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 18/05/2005 , página 91, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver. LENICE LEMOS (PFL) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver. WILLIAM WOO (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

04/05/2005

Ofícios

OF-SGP23 2318/2005

Tipo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão	09/06/2005
Resumo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas	PL 748/2003
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	15/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 2318/2005

Tipo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão	09/06/2005
Resumo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas	PL 748/2003
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	15/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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