PROJETO DE LEI

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PL 419/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade o FESTIVAL LITERÁRIO - FLI Sampa, a ser realizado, anualmente, na primeira semana de agosto e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2023
Autuado em 01/08/2023 - Processo 01-419/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/08/2023 PL 419/2023   PL SEMANA FLI SAMPA.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
01/08/2023 RDS 1057/2023 PL 419/2023 REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO DE PROPOSITURA PL 419-2023.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
01/08/2023 RDS 1057/2023 PL 419/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/08/2023 DSP 8787/2023 PL 419/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/08/2023 DSP 9146/2023 PL 419/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/08/2023 ARQ 429/2023 PL 419/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1057/2023 (01/08/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 327, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  LITERATURA  |  EVENTOS  |  LEITURA  |  FESTIVAL LITERARIO - FLI SAMPA  | 
Data de Encerramento 04/08/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 10:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 10:47 ARQUIVO/Recebido
04/08/2023 19:09 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1057/2023
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei n° 419/2023
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 01/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/08/2023 RDS 1057/2023   REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO DE PROPOSITURA PL 419-2023.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
04/08/2023 DSP 9144/2023 RDS 1057/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2023) ao processo PL 419/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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