PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 29/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Da nova redação ao art. 2º, da Resolução nº 11, de 18 de novembro de 2003 [Medalha José Bonifácio e Diploma de Reconhecimento aos maçons que se destacarem em ações benéficas].
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2023
Autuado em 01/08/2023 - Processo 03-29/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/08/2023 PR 29/2023   PR -2023 Altera Resoluc¸a~o 11-2003 Medalha Jose Bonifacio.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
02/08/2023 DSP 8802/2023 PR 29/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/08/2023 DSP 9101/2023 PR 29/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/08/2023 DSP 9995/2023 PR 29/2023 pr0029-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/08/2023 DSP 10097/2023 PR 29/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 21/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/08/2023 DSP 10801/2023 PR 29/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 30/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
28/09/2023 RELCOM 1649/2023 PR 29/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
28/09/2023 CV 1388/2023 PR 29/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
06/10/2023 DSP 12352/2023 PR 29/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
09/10/2023 DSP 12379/2023 PR 29/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 09/10/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/10/2023 DSP 12960/2023 PR 29/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 23/10/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/10/2023 DSP 12961/2023 PR 29/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 23/10/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
01/11/2023 RELCOM 1887/2023 PR 29/2023 PR 29-2023 - Relcom - Favorável - Coronel Salles - EDUC.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
01/11/2023 CV 1555/2023 PR 29/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/11/2023 DSP 14137/2023 PR 29/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 22/11/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
23/11/2023 DSP 14138/2023 PR 29/2023 RECEBIMENTO - FIN - 23/11/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
27/02/2024 DSP 1041/2024 PR 29/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
20/03/2024 RELCOM 185/2024 PR 29/2023 PR29-2023 - Relcom - Favoravel - Sidney Cruz - FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
20/03/2024 CV 167/2024 PR 29/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
21/03/2024 DSP 2961/2024 PR 29/2023 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 21/03/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/01/2025 DSP 435/2025 PR 29/2023 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/01/2025 ARQ 333/2025 PR 29/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 62/2025 PR 29/2023 REQUERIMENTO - Coautoria - Thammy Miranda.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
10/02/2025 RDS 54/2025 PR 29/2023 PLs RG Tramitar 2025.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
10/02/2025 RDS 54/2025 PR 29/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/02/2025 DESARQ 1561/2025 PR 29/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
26/02/2025 RDS 62/2025 PR 29/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 54/2025 (04/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 62/2025 (05/02/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 331, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO RESOLUCAO CMSP 11/2003 MEDALHA JOSE BONIFACIO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO MACONARIA HOMENAGEM INDICACAO ( DESIGNACAO ) CANDIDATO MACOM GRANDE ORIENTE MACONICO DE SAO PAULO

Assuntos detalhados
GRANDE ORIENTE MACONICO DO BRASIL GRANDE ORIENTE MACONICO PAULISTA GRANDES LOJAS MACONICAS DO ESTADO DE SAO PAULO CURRICULO ESCOLAR JUSTIFICATIVA ENCAMINHAMENTO CMSP
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2025 15:10 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2025 15:10 SGP21/Recebido
17/02/2025 17:06 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
17/02/2025 17:06 SGP22/Recebido
17/02/2025 16:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 54/2025
14/01/2025 16:12 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 14:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/03/2024 13:23 SGP21/Recebido
21/03/2024 10:33 FIN/Encaminhado para SGP21
20/03/2024 12:15 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/03/2024 12:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/03/2024 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/03/2024 15:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/03/2024 11:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/03/2024 16:40 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2024 19:12 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
28/02/2024 15:47 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2024 01:30 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/11/2023 14:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/11/2023 14:58 FIN/Recebido
23/11/2023 14:55 EDUC/Encaminhado para FIN
01/11/2023 15:45 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/11/2023 15:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/11/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/10/2023 17:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/10/2023 16:25 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/10/2023 17:22 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
24/10/2023 15:59 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2023 18:10 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
23/10/2023 18:10 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
09/10/2023 12:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2023 12:19 EDUC/Recebido
06/10/2023 13:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/09/2023 15:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/09/2023 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/09/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2023 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
20/09/2023 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2023 08:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2023 08:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/08/2023 18:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2023 18:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2023 18:52 CCJ/Recebido
21/08/2023 14:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/08/2023 18:27 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2023 18:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2023 18:27 PRESID/Recebido
04/08/2023 18:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/08/2023 14:31 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2023 16:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2023
Prazo regimental 05/09/2023
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 30/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1649 /2023 , apresentado em: 20/09/2023
Parecer Número 1200 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/09/2023 , página 289, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2023
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/10/2023
Prazo regimental 24/10/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 23/10/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1887 /2023 , apresentado em: 25/10/2023
Parecer Número 1346 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/11/2023 , página 363, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/11/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/11/2023
Prazo regimental 08/12/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 27/02/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 185 /2024 , apresentado em: 18/03/2024
Parecer Número 117 /2024 , apresentado em: 20/03/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/03/2024 , página 266, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2024
Requerimentos
RDS 54/2025
Ementa Requer o desarquivamento e a volta à tramitação dos projetos do Vereador Rodrigo Goulart, conforme lista.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 04/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/02/2025 RDS 54/2025   PLs RG Tramitar 2025.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
10/02/2025 DSP 4888/2025 RDS 54/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 49/2017.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 197/2017.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 648/2018.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 35/2019.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 150/2019.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 375/2019.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 198/2020.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 249/2020.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 411/2020.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PLO 3/2020.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 223/2021.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 322/2021.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 330/2021.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 149/2022.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 217/2022.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 379/2022.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 301/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PR 29/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 488/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 493/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 602/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 80/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 114/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 218/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 264/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 366/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 379/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 386/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 396/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 450/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 592/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 607/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 608/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 681/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 771/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PDL 142/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PDL 144/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 62/2025
Ementa Solicita a coautoria de projetos de autoria do Vereador Rodrigo Goulart
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2025 RDS 62/2025   REQUERIMENTO - Coautoria - Thammy Miranda.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
26/02/2025 DSP 5076/2025 RDS 62/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 49/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 197/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 35/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 150/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 375/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 249/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 411/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PLO 3/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 330/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 149/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 217/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 379/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 301/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 29/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 488/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 493/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 602/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 80/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 114/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 218/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 264/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 366/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 379/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 386/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 396/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 450/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 592/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 607/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 608/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 681/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 771/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PDL 142/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PDL 144/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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