REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1041/2023
Ementa Solicita ao Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento informações sobre Audiencias Públicas e apresentação da minuta final referentes à Lei de Zoneamento.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Apresentado em 14/07/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/07/2023 RDS 1041/2023   Requerimento_LeiZoneamento.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
04/08/2023 DSP 9118/2023 RDS 1041/2023 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/08/2023 OF-SGP23 636/2023 RDS 1041/2023 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 7/08/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/11/2024 DOCREC 876/2024 RDS 1041/2023 Executivo - Resposta a Requerimento - Plano Diretor Estratégico PDE.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/05/2025 DSP 12679/2025 RDS 1041/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/05/2025 ARQ 3227/2025 RDS 1041/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 876/2024 (05/11/2024) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 636/2023 (07/08/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 636/2023 (07/08/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
09/05/2025 09:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
07/08/2023 08:18 SGP23/Recebido
04/08/2023 19:05 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
04/08/2023 19:05 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 636/2023
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/08/2023
Resumo SEI 6510.2023/0022000-4.
Matérias Referidas RDS 1041/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 876/2024 (05/11/2024) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/08/2023
DOCRECs
DOCREC 876/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL a respeito do processo participativo no reexame da Lei nº 16.402/2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, diante das alterações trazidas pela Lei nº 17.975/2023 à Lei nº 16.050/2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/11/2024
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2023/0022000-4
Matérias Referidas RDS 1041/2023
OF-SGP23 636/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2024 13:21 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2024 13:21 SGP23/Recebido
05/11/2024 11:27 SGP22/Encaminhado para SGP23
05/11/2024 11:27 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 636/2023
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/08/2023
Resumo SEI 6510.2023/0022000-4.
Matérias Referidas RDS 1041/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 876/2024 (05/11/2024) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/08/2023
DOCRECs
DOCREC 876/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL a respeito do processo participativo no reexame da Lei nº 16.402/2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, diante das alterações trazidas pela Lei nº 17.975/2023 à Lei nº 16.050/2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/11/2024
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2023/0022000-4
Matérias Referidas RDS 1041/2023
OF-SGP23 636/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2024 13:21 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2024 13:21 SGP23/Recebido
05/11/2024 11:27 SGP22/Encaminhado para SGP23
05/11/2024 11:27 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 876/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL a respeito do processo participativo no reexame da Lei nº 16.402/2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, diante das alterações trazidas pela Lei nº 17.975/2023 à Lei nº 16.050/2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/11/2024
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2023/0022000-4
Matérias Referidas RDS 1041/2023
OF-SGP23 636/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2024 13:21 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2024 13:21 SGP23/Recebido
05/11/2024 11:27 SGP22/Encaminhado para SGP23
05/11/2024 11:27 SGP22 Registro Inicial
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