PROJETO DE LEI

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PL 401/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Inclui no art. 3º da Lei nº 14.471/2007 a Cidade de Wenzhou, província de Zhejiang, na China e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/07/2023
Autuado em 14/07/2023 - Processo 01-401/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/07/2023 PL 401/2023   PROJETO DE LEI CIDADE-IRMA.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
26/07/2023 RDS 1051/2023 PL 401/2023 RETIRADA PL 401-2023.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
02/08/2023 DSP 8809/2023 PL 401/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/07/2023 RDS 1051/2023 PL 401/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/08/2023 DSP 8854/2023 PL 401/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/08/2023 ARQ 430/2023 PL 401/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1051/2023 (26/07/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 321, coluna 2
Palavras-Chave CIDADE IRMA  |  ALTERACAO  |  LEI 14.471/2007  |  WENZHOU ( CIDADE )  |  CHINA ( PAIS )  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  | 
Data de Encerramento 04/08/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 10:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 10:49 ARQUIVO/Recebido
04/08/2023 19:05 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto retirado lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Arquivo.
02/08/2023 16:33 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1051/2023
Ementa Requer a retirada do PL 401/2023.
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Recebimento (protocolo) 26/07/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/07/2023 RDS 1051/2023   RETIRADA PL 401-2023.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
04/08/2023 DSP 9135/2023 RDS 1051/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/07/2023) ao processo PL 401/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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