PROJETO DE LEI

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PL 396/2023

Processo Apensado Em: PL 877/2021

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a criação do Parque do Bexiga José Celso Martinez Corrêa e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/07/2023
Autuado em 07/07/2023 - Processo 01-396/2023
Apensado em 28/02/2024 - Ao Processo 01-877/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/07/2023 PL 396/2023   PL Parque do Bexiga José Celso.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
02/08/2023 DSP 8844/2023 PL 396/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/08/2023 DSP 9063/2023 PL 396/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/08/2023 DSP 10013/2023 PL 396/2023 pl0396-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/08/2023 DSP 10087/2023 PL 396/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 21/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/08/2023 DSP 10756/2023 PL 396/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 29/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/11/2023 CV 1586/2023 PL 396/2023 Certidão de votação - PL 396-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 73/2024 PL 396/2023 Requerimento de apensamento - PL 396-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 73/2024 PL 396/2023 Certidão de votação - PL 396-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 73/2024 PL 396/2023 Relatório PL 396-2023 - Sandra Tadeu - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 73/2024 PL 396/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/02/2024 DSP 1257/2024 PL 396/2023 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 73/2024 (26/02/2024) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 319, coluna 3
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  CRIACAO  |  BIXIGA - JOSE CELSO MARTINEZ CORREA ( PARQUE DO )  |  JACEGUAI ( RUA )  |  JOSE CELSO MARTINEZ CORREA  |  PARQUE MUNICIPAL  |  BIXIGA ( BAIRRO )  |  BIXIGA ( PARQUE DO )  |  ABOLICAO ( RUA )  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  |  PARQUE  | 
Data de Encerramento 28/02/2024
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2024 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2024 13:27 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2024 13:27 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
28/02/2024 13:27 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
01/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/10/2023 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 877/2021 - AUTORES: EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) E OUTROS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DO RIO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
16/10/2023 13:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2023 10:40 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2023 10:40 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/08/2023 11:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2023 18:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2023 18:52 CCJ/Recebido
21/08/2023 14:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/08/2023 18:11 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2023 18:11 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2023 18:11 PRESID/Recebido
04/08/2023 18:11 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/08/2023 14:31 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2023 16:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2023
Prazo regimental 05/09/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 29/08/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1788 /2023 , apresentado em: 16/10/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 73/2024
Ementa Requer o apensamento do PL 396/2023 ao PL 877/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 26/02/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/02/2024 RDS 73/2024   Requerimento de apensamento - PL 396-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 73/2024   Certidão de votação - PL 396-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 73/2024   Relatório PL 396-2023 - Sandra Tadeu - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/02/2024 DSP 1213/2024 RDS 73/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 877/2021.
Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 396/2023.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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