PROJETO DE LEI

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PL 395/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Parque do Bexiga José Celso Martinez Corrêa e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/07/2023
Autuado em 07/07/2023 - Processo 01-395/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/07/2023 PL 395/2023   PL Parque do Bexiga José Celso.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/07/2023 RDS 1024/2023 PL 395/2023 REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO PL 395-2023.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/07/2023 RDS 1024/2023 PL 395/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/08/2023 DSP 8843/2023 PL 395/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
02/08/2023 DSP 8853/2023 PL 395/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
03/08/2023 ARQ 411/2023 PL 395/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1024/2023 (07/07/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 319, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  PARQUE MUNICIPAL  |  BIXIGA ( PARQUE DO )  |  BIXIGA - JOSE CELSO MARTINEZ CORREA ( PARQUE DO )  |  JACEGUAI ( RUA )  |  BIXIGA ( BAIRRO )  |  JOSE CELSO MARTINEZ CORREA  |  PARQUE  |  ABOLICAO ( RUA )  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/08/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 10:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 10:56 ARQUIVO/Recebido
02/08/2023 18:00 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto retirado lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Arquivo.
02/08/2023 16:33 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1024/2023
Ementa Requer a retirada do PL nº 395/2023.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 07/07/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/07/2023 RDS 1024/2023   REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO PL 395-2023.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
13/07/2023 DSP 8567/2023 RDS 1024/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/07/2023) ao processo PL 395/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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