PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 393/2023

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Jaceguai Zé Celso a Rua Jaceguai, localizada na Bela Vista, na Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/07/2023
Autuado em 06/07/2023 - Processo 01-393/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/07/2023 PL 393/2023   PL_Rua Jaceguai Zé Celso.docx.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
02/08/2023 DSP 8841/2023 PL 393/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/08/2023 DSP 9061/2023 PL 393/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/08/2023 DSP 9249/2023 PL 393/2023 pl0393-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/08/2023 DSP 9429/2023 PL 393/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 11/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/08/2023 DSP 9539/2023 PL 393/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 15/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/08/2023 DSP 10118/2023 PL 393/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
29/08/2023 OF-SGP12 605/2023 PL 393/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 29/08/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/09/2023 DSP 11024/2023 PL 393/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/10/2023 DOCREC 662/2023 PL 393/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
05/03/2024 DSP 1911/2024 PL 393/2023 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/03/2024 DSP 2051/2024 PL 393/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 06/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
20/01/2025 DSP 3341/2025 PL 393/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/01/2025 ARQ 1013/2025 PL 393/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 662/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 605/2023 (29/08/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 605/2023 (29/08/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 318, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JACEGUAI ( RUA )  |  JACEGUAI ZE CELSO ( RUA )  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  |  JOSE CELSO MARTINEZ CORREA  | 
Data de Encerramento 20/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2025 12:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2025 12:12 ARQUIVO/Recebido
20/01/2025 23:08 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/03/2024 14:13 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2024 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/11/2023 20:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/11/2023 20:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/10/2023 16:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/10/2023 16:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2023 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/08/2023 18:18 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
29/08/2023 15:50 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
22/08/2023 13:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
22/08/2023 12:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/08/2023 12:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/08/2023 17:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/08/2023 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/08/2023 15:52 CCJ/Recebido
10/08/2023 12:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/08/2023 18:11 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2023 18:11 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2023 18:11 PRESID/Recebido
04/08/2023 18:11 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/08/2023 14:31 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2023 16:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/2023
Prazo regimental 26/08/2023
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 06/03/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 605/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 29/08/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 393/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 662/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 07/09/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 662/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 605/2023, acerca do Projeto de Lei nº 393/2023, de autoria da Vereadora Jussara Basso, que denomina Rua Jaceguai Zé Celso a Rua Jaceguai, localizada na Bela Vista, na Subprefeitura da Sé, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0003297-8
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 393/2023.
OF-SGP12 605/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 605/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 29/08/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 393/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 662/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 07/09/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 662/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 605/2023, acerca do Projeto de Lei nº 393/2023, de autoria da Vereadora Jussara Basso, que denomina Rua Jaceguai Zé Celso a Rua Jaceguai, localizada na Bela Vista, na Subprefeitura da Sé, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0003297-8
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 393/2023.
OF-SGP12 605/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 662/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 605/2023, acerca do Projeto de Lei nº 393/2023, de autoria da Vereadora Jussara Basso, que denomina Rua Jaceguai Zé Celso a Rua Jaceguai, localizada na Bela Vista, na Subprefeitura da Sé, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0003297-8
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 393/2023.
OF-SGP12 605/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir