PROJETO DE LEI

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PL 376/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Paulo Mendes da Rocha o logradouro que específica, localizado na Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2023
Autuado em 28/06/2023 - Processo 01-376/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/06/2023 PL 376/2023   PL - Denominac¸a~o Prac¸a Paulo Mendes da Rocha.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
28/06/2023 PL 376/2023   Mapa 1.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
02/08/2023 DSP 8825/2023 PL 376/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/08/2023 DSP 9084/2023 PL 376/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/08/2023 DSP 9217/2023 PL 376/2023 pl0376-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/08/2023 DSP 9436/2023 PL 376/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 11/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/08/2023 DSP 9546/2023 PL 376/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 15/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/08/2023 RDS 1127/2023 PL 376/2023 REQUERIMENTO - Arquivamento.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
23/08/2023 RDS 1127/2023 PL 376/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/08/2023 DSP 10630/2023 PL 376/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
29/08/2023 DSP 10662/2023 PL 376/2023 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/08/2023 ARQ 561/2023 PL 376/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1127/2023 (23/08/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 312, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  PAULO MENDES DA ROCHA  |  PAULO MENDES DA ROCHA ( PRACA )  |  FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  TUCUMA ( RUA )  |  JARDIM EUROPA  | 
Data de Encerramento 29/08/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2023 11:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2023 11:40 ARQUIVO/Recebido
29/08/2023 15:27 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/08/2023 12:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/08/2023 18:43 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/08/2023 17:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/08/2023 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/08/2023 15:52 CCJ/Recebido
10/08/2023 12:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/08/2023 18:14 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2023 18:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2023 18:14 PRESID/Recebido
04/08/2023 18:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/08/2023 14:31 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2023 16:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/2023
Prazo regimental 26/08/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 15/08/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2023
Requerimentos
RDS 1127/2023
Ementa Requer a retirada do PL nº 376/2023.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 23/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/08/2023 RDS 1127/2023   REQUERIMENTO - Arquivamento.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
24/08/2023 DSP 10390/2023 RDS 1127/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/08/2023) ao processo PL 376/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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