PROJETO DE LEI

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PL 374/2023

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Edson de Mello Bastianon e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2023
Autuado em 28/06/2023 - Processo 01-374/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/06/2023 PL 374/2023   PL - Criação Parque Edson de Mello Bastianon[1].pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
28/06/2023 PL 374/2023   levantamento[1].pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
28/06/2023 PL 374/2023   BASTIANON-O´BITO[1].pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
29/06/2023 RDS 1006/2023 PL 374/2023 Requerimento retirada de propositura pl 374-2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
29/06/2023 RDS 1006/2023 PL 374/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/08/2023 DSP 8871/2023 PL 374/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
02/08/2023 DSP 8852/2023 PL 374/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
03/08/2023 ARQ 412/2023 PL 374/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1006/2023 (29/06/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 311, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  PARQUE MUNICIPAL  |  EDSON DE MELO BASTIANON ( PARQUE MUNICIPAL )  |  LAPA ( DISTRITO )  |  BELMONTE ( RUA ) ( LAPA )  |  MONTE PASCAL ( RUA )  |  BELCHIOR DE AZEVEDO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 02/08/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 10:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 10:57 ARQUIVO/Recebido
02/08/2023 18:00 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto retirado lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Arquivo.
02/08/2023 16:33 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1006/2023
Ementa Requer a retirada do PL nº 374/2023.
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 29/06/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2023 RDS 1006/2023   Requerimento retirada de propositura pl 374-2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
30/06/2023 DSP 8489/2023 RDS 1006/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2023) ao processo PL 374/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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