REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 980/2023
Ementa Requer, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno desta Casa, combinado com o art. 82, da Lei Orgânica do Munícipio, que se digne a oficiar o Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Dr. Luiz Carlos Zamarco para que, de modo objetivo e inequívoco, responda aos seguintes questionamentos sobre o serviço abortamento legal oferecido pelo Município.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Apresentado em 23/06/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/06/2023 RDS 980/2023   Requerimento_SMS.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
27/06/2023 DSP 8370/2023 RDS 980/2023 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/06/2023 OF-SGP23 586/2023 RDS 980/2023 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 27/06/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/08/2023 DOCREC 498/2023 RDS 980/2023 Executivo - serviço de abortamento legal.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
18/07/2024 DSP 9400/2024 RDS 980/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
06/08/2024 ARQ 570/2024 RDS 980/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 498/2023 (07/08/2023) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 586/2023 (27/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 586/2023 (27/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2024 13:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2024 13:45 ARQUIVO/Recebido
01/08/2024 11:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/06/2023 11:37 SGP23/Recebido
27/06/2023 10:42 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
27/06/2023 10:42 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 586/2023
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/06/2023
Resumo SEI 6510.2023/0017430-4
Matérias Referidas RDS 980/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 498/2023 (07/08/2023) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/06/2023
DOCRECs
DOCREC 498/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 980/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do serviço de abortamento legal, nos termos dos questionamentos constantes desse documento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2023
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2023/0001870-3
Matérias Referidas RDS 980/2023
OF-SGP23 586/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 16:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 16:45 SGP23/Recebido
07/08/2023 13:56 SGP22/Encaminhado para SGP23
07/08/2023 13:56 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 586/2023
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/06/2023
Resumo SEI 6510.2023/0017430-4
Matérias Referidas RDS 980/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 498/2023 (07/08/2023) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/06/2023
DOCRECs
DOCREC 498/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 980/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do serviço de abortamento legal, nos termos dos questionamentos constantes desse documento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2023
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2023/0001870-3
Matérias Referidas RDS 980/2023
OF-SGP23 586/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 16:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 16:45 SGP23/Recebido
07/08/2023 13:56 SGP22/Encaminhado para SGP23
07/08/2023 13:56 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 498/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 980/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do serviço de abortamento legal, nos termos dos questionamentos constantes desse documento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2023
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2023/0001870-3
Matérias Referidas RDS 980/2023
OF-SGP23 586/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 16:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 16:45 SGP23/Recebido
07/08/2023 13:56 SGP22/Encaminhado para SGP23
07/08/2023 13:56 SGP22 Registro Inicial
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