PROJETO DE LEI

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PL 365/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Fica denominada como Viela Benedicto Correia de Abreu, local inominado que liga a Avenida Waldemar Tietz, altura do número 152 até altura do número 958, no Distrito da Penha- Subprefeitura Penha.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/2023
Autuado em 23/06/2023 - Processo 01-365/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/06/2023 PL 365/2023   denominação de viela benedicto.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/06/2023 PL 365/2023   justificativa viela benedicto .pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/06/2023 PL 365/2023   certidão de óbito benedicto.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/06/2023 PL 365/2023   MAPA VIELA.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
02/08/2023 DSP 8862/2023 PL 365/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/08/2023 DSP 9075/2023 PL 365/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/08/2023 DSP 9214/2023 PL 365/2023 pl0365-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/08/2023 DSP 9440/2023 PL 365/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 11/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/08/2023 DSP 9550/2023 PL 365/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 15/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/08/2023 DSP 10629/2023 PL 365/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
29/08/2023 OF-SGP12 610/2023 PL 365/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 29/08/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/09/2023 DSP 11029/2023 PL 365/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/10/2023 DOCREC 660/2023 PL 365/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
19/10/2023 RDS 1321/2023 PL 365/2023 retirada do pl 365.23.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
19/10/2023 RDS 1321/2023 PL 365/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/10/2023 DSP 13058/2023 PL 365/2023 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/10/2023 ARQ 632/2023 PL 365/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/10/2023.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 660/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1321/2023 (19/10/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 610/2023 (29/08/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 610/2023 (29/08/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 309, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  BENEDITO CORREIA DE ABREU ( VIELA )  |  VALDEMAR TIETZ ( AVENIDA )  |  ARTUR ALVIM ( DISTRITO )  |  PENHA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 24/10/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/10/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/2023 17:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/2023 17:05 ARQUIVO/Recebido
24/10/2023 15:58 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/10/2023 16:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/10/2023 16:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2023 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/08/2023 18:19 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
29/08/2023 15:56 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
29/08/2023 12:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/08/2023 18:41 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/08/2023 17:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/08/2023 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/08/2023 15:52 CCJ/Recebido
10/08/2023 12:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/08/2023 18:14 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2023 18:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2023 18:14 PRESID/Recebido
04/08/2023 18:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/08/2023 14:31 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2023 16:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/2023
Prazo regimental 26/08/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 15/08/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2023
Ofícios
OF-SGP12 610/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 29/08/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 365/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 660/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 12/09/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 660/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 610/2023, acerca do Projeto de Lei nº 365/23, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina como Viela Benedicto Correia de Abreu, local inominado que liga a Avenida Waldemar Tietz, altura do número 152 até altura do número 958, no Distrito da Penha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0003284-6
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 365/2023.
OF-SGP12 610/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 610/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 29/08/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 365/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 660/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 12/09/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 660/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 610/2023, acerca do Projeto de Lei nº 365/23, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina como Viela Benedicto Correia de Abreu, local inominado que liga a Avenida Waldemar Tietz, altura do número 152 até altura do número 958, no Distrito da Penha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0003284-6
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 365/2023.
OF-SGP12 610/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 660/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 610/2023, acerca do Projeto de Lei nº 365/23, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina como Viela Benedicto Correia de Abreu, local inominado que liga a Avenida Waldemar Tietz, altura do número 152 até altura do número 958, no Distrito da Penha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0003284-6
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 365/2023.
OF-SGP12 610/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1321/2023
Ementa Requer a retirada do PL nº 365/23.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 19/10/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/10/2023 RDS 1321/2023   retirada do pl 365.23.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
24/10/2023 DSP 13037/2023 RDS 1321/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2023) ao processo PL 365/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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