PROJETO DE LEI

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PL 355/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Desembargador Renato Riotaro Takiguthi o espaço público delimitado pelas Ruas da Paz, Henri Dunant e do Estilo Barroco, localizado no Setor 87, Quadra 39, Lote 1, na Subprefeitura de Santo Amaro.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/2023
Autuado em 20/06/2023 - Processo 01-355/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/06/2023 PL 355/2023   Praça Des. Renato Riotaro Takiguthi.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
20/06/2023 PL 355/2023   Croquis.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
20/06/2023 PL 355/2023   Certidão de Óbito.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
20/06/2023 DSP 8091/2023 PL 355/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/06/2023 DSP 8232/2023 PL 355/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/06/2023 DSP 8266/2023 PL 355/2023 pl0355-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/06/2023 DSP 8328/2023 PL 355/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 26/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/06/2023 DSP 8397/2023 PL 355/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 27/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/07/2023 DSP 8509/2023 PL 355/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
24/07/2023 OF-SGP12 521/2023 PL 355/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 17/07/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/07/2023 DSP 8661/2023 PL 355/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/08/2023 DOCREC 537/2023 PL 355/2023 Executivo - Resposta ao pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
08/02/2024 RDS 30/2024 PL 355/2023 Retirada PL 355.23 - AN.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
08/02/2024 RDS 30/2024 PL 355/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2024 DSP 634/2024 PL 355/2023 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/02/2024 ARQ 65/2024 PL 355/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/02/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 537/2023 (17/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 30/2024 (08/02/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 521/2023 (17/07/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 521/2023 (17/07/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 20/06/2023, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 21/06/2023, página 312, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  PAZ ( RUA DA ) ( SANTO AMARO )  |  HENRI DUNANT ( RUA )  |  ESTILO BARROCO ( RUA DO )  |  PRACA PUBLICA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  RENATO RIOTARO TAKIGUTHI ( PRACA DESEMBARGADOR )  | 
Data de Encerramento 15/02/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/02/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2024 11:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2024 11:08 ARQUIVO/Recebido
15/02/2024 14:59 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/12/2023 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/12/2023 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/12/2023 14:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
30/11/2023 17:50 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
25/09/2023 09:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2023 09:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/08/2023 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/08/2023 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/07/2023 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/07/2023 10:42 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
17/07/2023 15:27 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
03/07/2023 14:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
03/07/2023 12:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/06/2023 17:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/06/2023 14:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2023 16:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2023 16:14 CCJ/Recebido
23/06/2023 22:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2023 12:54 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2023 12:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2023 12:54 PRESID/Recebido
23/06/2023 12:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/06/2023 05:36 PROC-CMSP/Recebido
20/06/2023 16:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/06/2023 16:09 SGP42/Recebido
20/06/2023 16:05 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
20/06/2023 16:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2023
Prazo regimental 11/07/2023
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 27/06/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2167 /2023 , apresentado em: 05/12/2023
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2024
Ofícios
OF-SGP12 521/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/07/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 355/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 537/2023 (17/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/07/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 537/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 355/23, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Desembargador Renato Riotaro Takiguthi o espaço público delimitado pelas Ruas da Paz, Henri Dunant e do Estilo Barroco, localizado no Setor 87, Quadra 39, Lote 1, na Subprefeitura de Santo Amaro.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002386-3
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2023) ao processo PL 355/2023.
OF-SGP12 521/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 521/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/07/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 355/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 537/2023 (17/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/07/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 537/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 355/23, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Desembargador Renato Riotaro Takiguthi o espaço público delimitado pelas Ruas da Paz, Henri Dunant e do Estilo Barroco, localizado no Setor 87, Quadra 39, Lote 1, na Subprefeitura de Santo Amaro.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002386-3
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2023) ao processo PL 355/2023.
OF-SGP12 521/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 537/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 355/23, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Desembargador Renato Riotaro Takiguthi o espaço público delimitado pelas Ruas da Paz, Henri Dunant e do Estilo Barroco, localizado no Setor 87, Quadra 39, Lote 1, na Subprefeitura de Santo Amaro.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002386-3
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2023) ao processo PL 355/2023.
OF-SGP12 521/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 30/2024
Ementa Requer a retirada do PL nº 355/2023.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 08/02/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/02/2024 RDS 30/2024   Retirada PL 355.23 - AN.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
09/02/2024 DSP 598/2024 RDS 30/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2024) ao processo PL 355/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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