PROJETO DE LEI

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PL 345/2023

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18112 - 03/05/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/05/2024, página 1, coluna 3
Ementa Denomina SÓLON TADEU PEREIRA, a ponte inominada, localizada na altura do nº 2220 da Av Olavo Fontoura que dá acesso à Av. Otaviano Alves de Lima, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/2023
Autuado em 16/06/2023 - Processo 01-345/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/06/2023 PL 345/2023   PL PONTE SÓLON TADEU PEREIRA.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
16/06/2023 PL 345/2023   ATESTADO DE ÓBITO SOLON TADEU PEREIRA.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
16/06/2023 PL 345/2023   CROQUI PONTE SOLON TADEU PEREIRA.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
20/06/2023 DSP 8081/2023 PL 345/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/06/2023 DSP 8219/2023 PL 345/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/06/2023 DSP 8269/2023 PL 345/2023 pl0345-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/06/2023 DSP 8343/2023 PL 345/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 26/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/06/2023 DSP 8400/2023 PL 345/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 27/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/07/2023 DSP 8523/2023 PL 345/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
25/07/2023 OF-SGP12 518/2023 PL 345/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 17/07/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/07/2023 DSP 8668/2023 PL 345/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/11/2023 DOCREC 728/2023 PL 345/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
14/12/2023 RELCOM 2198/2023 PL 345/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
14/12/2023 CV 1868/2023 PL 345/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/12/2023 DSP 15251/2023 PL 345/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
15/12/2023 DSP 15287/2023 PL 345/2023 RECEBIMENTO - URB - 15/12/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/03/2024 DSP 2501/2024 PL 345/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 12/03/2024.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
17/03/2024 PAR 114/2024 PL 345/2023 PL 345-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
21/03/2024 CV 210/2024 PL 345/2023 PL 345-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
30/03/2024 DSP 3434/2024 PL 345/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/03/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
10/04/2024 OF-SGP23 216/2024 PL 345/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 9/04/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/04/2024 OF-SGP23 216/2024 PL 345/2023 0345-23 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2024 DSP 4092/2024 PL 345/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0216-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
05/07/2024 DSP 8891/2024 PL 345/2023 Despacho Publicação de Lei .pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
25/07/2024 ARQ 390/2024 PL 345/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 728/2023 (16/11/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-345/2023) (13/12/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 518/2023 (17/07/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 518/2023 (17/07/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 216/2024 (09/04/2024) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 216/2024 (09/04/2024) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 20/06/2023, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 21/06/2023, página 309, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  PONTE  |  OLAVO FONTOURA ( AVENIDA )  |  OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SANTANA ( DISTRITO )  |  SOLON TADEU PEREIRA ( PONTE )  |  LIGACAO VIARIA  |  ESCOLA DE SAMBA  |  CARNAVAL  |  MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 22/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/04/2024 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2024 13:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2024 13:52 ARQUIVO/Recebido
22/07/2024 16:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/06/2024 08:04 SGP23/Recebido
25/06/2024 19:08 SGP21/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Neste setor para regularização de tramitação.
04/04/2024 17:35 SGP21/Recebido
30/03/2024 10:33 SGP12/Encaminhado para SGP21
21/03/2024 15:41 SGP12/Recebido
21/03/2024 15:09 URB/Encaminhado para SGP12
12/03/2024 18:59 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
15/12/2023 20:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2023 20:14 URB/Recebido
15/12/2023 17:30 CCJ/Encaminhado para URB
13/12/2023 17:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/12/2023 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/12/2023 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
11/12/2023 14:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/12/2023 17:05 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/12/2023 17:05 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
21/11/2023 17:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
25/07/2023 18:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/07/2023 14:56 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
17/07/2023 15:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
05/07/2023 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
30/06/2023 17:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/06/2023 14:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2023 16:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2023 16:14 CCJ/Recebido
23/06/2023 22:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2023 11:52 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2023 11:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2023 11:52 PRESID/Recebido
23/06/2023 11:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/06/2023 05:36 PROC-CMSP/Recebido
20/06/2023 16:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/06/2023 16:09 SGP42/Recebido
20/06/2023 16:05 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
20/06/2023 16:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2023
Prazo regimental 11/07/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 27/06/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2198 /2023 , apresentado em: 11/12/2023
Parecer Número 1632 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/12/2023 , página 337, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2023
Ofícios
OF-SGP12 518/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/07/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 345/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 728/2023 (16/11/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/07/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 728/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 518/2023, acerca do Projeto de Lei nº 345/23, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Sólon Tadeu Pereira, a ponte inominada, localizada na altura do nº 2220 da Av Olavo Fontoura que dá acesso à Av. Otaviano Alves de Lima, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0003601-9
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2023) ao processo PL 345/2023.
OF-SGP12 518/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 518/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/07/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 345/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 728/2023 (16/11/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/07/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 728/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 518/2023, acerca do Projeto de Lei nº 345/23, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Sólon Tadeu Pereira, a ponte inominada, localizada na altura do nº 2220 da Av Olavo Fontoura que dá acesso à Av. Otaviano Alves de Lima, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0003601-9
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2023) ao processo PL 345/2023.
OF-SGP12 518/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 728/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 518/2023, acerca do Projeto de Lei nº 345/23, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Sólon Tadeu Pereira, a ponte inominada, localizada na altura do nº 2220 da Av Olavo Fontoura que dá acesso à Av. Otaviano Alves de Lima, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0003601-9
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2023) ao processo PL 345/2023.
OF-SGP12 518/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/12/2023
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2023) ao processo PL 345/2023.
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Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 13/03/2024
Prazo regimental 28/03/2024
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 13/03/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 176 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Parecer Número 114 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/03/2024 , página 308, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2024
Ofícios
OF-SGP23 216/2024
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 09/04/2024
Resumo SEI 6510.2024/0014129-7. PRAZO DE SANÇÃO: 03/05/2024.
Matérias Referidas PL 345/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 216/2024
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 09/04/2024
Resumo SEI 6510.2024/0014129-7. PRAZO DE SANÇÃO: 03/05/2024.
Matérias Referidas PL 345/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2024
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