PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 4/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N. 33.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993, ALTERADO PELO DECRETO N. 39.536, DE 16 DE JUNHO DE 2000.(REF. LIMPEZA PERIÓDI- CA DAS FACHADAS DOS PRÉDIOS)
Veto
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/2001
Autuado em 28/02/2001 - Processo 02-4/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2281/2002 (03/10/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/02/2001, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 03/03/2001, página 47, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

REVOGACAO SUSTACAO DECRETO 33.008/1993 LEI 10.518/1988 DECRETO 39.536/2000 EDIFICIO CONSERVACAO FACHADA MANUTENCAO LIMPEZA

Assuntos detalhados
PINTURA PICHACAO IMOVEL
Data de Encerramento 09/10/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2002 17:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2002 17:26 ARQUIVO/Recebido
10/10/2002 13:49 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2002 18:00 ATM/Recebido
26/06/2002 15:00 URB/Encaminhado para ATM
25/04/2001 13:00 URB/Recebido
25/04/2001 11:59 CCJ/Encaminhado para URB
08/03/2001 11:45 CCJ/Recebido
06/03/2001 12:55 ATM/Encaminhado para CCJ
06/03/2001 12:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/03/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/03/2001
Prazo regimental 10/04/2001
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 23/03/2001
Relatório
Relatório Número 49 /2001 , apresentado em: 10/04/2001
Parecer Número 135 /2001 , apresentado em: 10/04/2001
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/04/2001 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2001
Requerimentos
RDS 2281/2002
Ementa RETIRA PDL 4/01, DO VER CELSO CARDOSO.
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Recebimento (protocolo) 03/10/2002
Matérias Referidas Anexado em (03/10/2002) ao processo PDL 4/2001.
Leitura 08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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