REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 928/2023
Ementa Requer ao Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente informações sobre publicidade e licenciamentos através dos Estudos Ambientais Simplificados.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Apresentado em 13/06/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/06/2023 RDS 928/2023   RI_SMVA_EAS_2014_A_2023.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
13/06/2023 DSP 7699/2023 RDS 928/2023 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/06/2023 OF-SGP23 519/2023 RDS 928/2023 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 14/06/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/08/2023 DOCREC 511/2023 RDS 928/2023 Executivo - Estudo Ambiental Simplificado (EAS).pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
18/07/2024 DSP 9427/2024 RDS 928/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
06/08/2024 ARQ 578/2024 RDS 928/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 511/2023 (14/08/2023) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 519/2023 (14/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 519/2023 (14/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2024 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2024 13:59 ARQUIVO/Recebido
01/08/2024 11:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
14/06/2023 07:58 SGP23/Recebido
13/06/2023 19:15 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
13/06/2023 19:15 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 519/2023
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/06/2023
Resumo SEI 6510.2023/0015561-0
Matérias Referidas RDS 928/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 511/2023 (14/08/2023) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/06/2023
DOCRECs
DOCREC 511/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 928/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) a respeito do Estudo Ambiental Simplificado (EAS), positivado na Resolução SVMA/CADES nº 207, de 14 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/08/2023
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2023/0001733-2
Matérias Referidas RDS 928/2023
OF-SGP23 519/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2023 13:56 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2023 13:56 SGP23/Recebido
14/08/2023 13:10 SGP22/Encaminhado para SGP23
14/08/2023 13:10 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 519/2023
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/06/2023
Resumo SEI 6510.2023/0015561-0
Matérias Referidas RDS 928/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 511/2023 (14/08/2023) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/06/2023
DOCRECs
DOCREC 511/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 928/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) a respeito do Estudo Ambiental Simplificado (EAS), positivado na Resolução SVMA/CADES nº 207, de 14 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/08/2023
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2023/0001733-2
Matérias Referidas RDS 928/2023
OF-SGP23 519/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2023 13:56 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2023 13:56 SGP23/Recebido
14/08/2023 13:10 SGP22/Encaminhado para SGP23
14/08/2023 13:10 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 511/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 928/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) a respeito do Estudo Ambiental Simplificado (EAS), positivado na Resolução SVMA/CADES nº 207, de 14 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/08/2023
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2023/0001733-2
Matérias Referidas RDS 928/2023
OF-SGP23 519/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2023 13:56 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2023 13:56 SGP23/Recebido
14/08/2023 13:10 SGP22/Encaminhado para SGP23
14/08/2023 13:10 SGP22 Registro Inicial
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