PROJETO DE LEI

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PL 326/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua David Meireles a Rua Cantanhede, localizada no Pirajussara, na Subprefeitura Campo Limpo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2023
Autuado em 12/06/2023 - Processo 01-326/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2023 PL 326/2023   PL_Rua_Mc_Neguinho_Final.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
13/06/2023 DSP 7657/2023 PL 326/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/06/2023 DSP 7894/2023 PL 326/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/06/2023 DSP 7932/2023 PL 326/2023 pl0326-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
19/06/2023 DSP 7977/2023 PL 326/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 19/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/06/2023 DSP 8183/2023 PL 326/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 21/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/06/2023 DSP 8318/2023 PL 326/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
26/06/2023 OF-SGP12 500/2023 PL 326/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 26/06/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/07/2023 DSP 8653/2023 PL 326/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/08/2023 DOCREC 572/2023 PL 326/2023 Executivo - Resposta ao pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
05/10/2023 DSP 12295/2023 PL 326/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/10/2023 RDS 1314/2023 PL 326/2023 Requerimento de Retirada do PL 326-23.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
18/10/2023 RDS 1314/2023 PL 326/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/10/2023 DSP 12793/2023 PL 326/2023 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/10/2023 ARQ 633/2023 PL 326/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/10/2023.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 572/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1314/2023 (18/10/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 500/2023 (26/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 500/2023 (26/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Leitura 13/06/2023, na Sessão Ordinária 222, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 14/06/2023, página 549, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO CANTANHEDE ( RUA ) DAVID MEIRELES ( RUA ) ALTERACAO DAVID MEIRELES MIRANDA HOMENAGEM NEGRO VIOLENCIA POLICIAL VITIMA

Assuntos detalhados
CAMPO LIMPO ( DISTRITO )
Data de Encerramento 19/10/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/10/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/2023 17:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/2023 17:11 ARQUIVO/Recebido
19/10/2023 16:25 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/10/2023 18:45 PROC-CMSP/Recebido
05/10/2023 18:45 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/10/2023 18:45 PRESID/Recebido
05/10/2023 18:45 CCJ/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/09/2023 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/09/2023 14:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2023 08:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2023 08:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
05/09/2023 22:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/09/2023 22:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/07/2023 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/06/2023 20:45 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
26/06/2023 17:38 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
26/06/2023 11:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
23/06/2023 10:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/06/2023 17:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/06/2023 14:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2023 14:23 CCJ/Recebido
19/06/2023 11:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/06/2023 18:03 PROC-CMSP/Recebido
16/06/2023 18:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/06/2023 18:03 PRESID/Recebido
16/06/2023 18:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/06/2023 17:23 PROC-CMSP/Recebido
13/06/2023 17:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/06/2023 17:14 SGP42/Recebido
13/06/2023 17:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
13/06/2023 17:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/06/2023
Prazo regimental 04/07/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 21/06/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1642 /2023 , apresentado em: 19/09/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2023
Ofícios
OF-SGP12 500/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 326/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 572/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/07/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 572/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 326/23, de autoria da Vereadora Jussara Basso, que denomina Rua David Meireles a Rua Cantanhede, localizada no Pirajussara, na Subprefeitura Campo Limpo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002548-3
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 326/2023.
OF-SGP12 500/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 500/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 326/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 572/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/07/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 572/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 326/23, de autoria da Vereadora Jussara Basso, que denomina Rua David Meireles a Rua Cantanhede, localizada no Pirajussara, na Subprefeitura Campo Limpo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002548-3
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 326/2023.
OF-SGP12 500/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 572/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 326/23, de autoria da Vereadora Jussara Basso, que denomina Rua David Meireles a Rua Cantanhede, localizada no Pirajussara, na Subprefeitura Campo Limpo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002548-3
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 326/2023.
OF-SGP12 500/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1314/2023
Ementa Requer a retirada do PL 326/2023
Autores Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Recebimento (protocolo) 18/10/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/10/2023 RDS 1314/2023   Requerimento de Retirada do PL 326-23.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
19/10/2023 DSP 12766/2023 RDS 1314/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/10/2023) ao processo PL 326/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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