Relatório Detalhado - PL 320/2023

PROJETO DE LEI

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PL 320/2023

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Dispõe sobre o estabelecimento de raio de proteção escolar no entorno das unidades escolares da rede municipal de ensino no município de São Paulo e dá outras providências.

Veto

Autores

Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

07/06/2023

Autuado em

07/06/2023 - Processo 01-320/2023

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por
07/06/2023	PL 320/2023		pl criação raio de proteção escolar.pdf	Principal	1	Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
07/06/2023	PL 320/2023		justificativa raio de proteção escolar.pdf	Principal	1	Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
13/06/2023	DSP 7651/2023	PL 320/2023	PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf	Principal	1	LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/06/2023	DSP 7909/2023	PL 320/2023	DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/08/2023	DSP 9458/2023	PL 320/2023	pl0320-23 pesquisa e analise previa.pdf	Principal	1	JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/08/2023	DSP 9932/2023	PL 320/2023	RECEBIMENTO - CCJ - 18/08/2023.pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS
22/08/2023	DSP 10124/2023	PL 320/2023	DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 22/08/2023.pdf	Principal	1	Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/11/2023	RDS 1460/2023	PL 320/2023	retirada do pl 320.23.pdf	Principal	1	Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
22/11/2023	RDS 1460/2023	PL 320/2023	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/11/2023	DSP 14335/2023	PL 320/2023	Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS
29/11/2023	ARQ 678/2023	PL 320/2023	FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/11/2023.pdf	Principal	1	LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1460/2023 (22/11/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

13/06/2023, na Sessão Ordinária 222, Legislatura 18-3

Publicação no DOC

14/06/2023, página 546, coluna 1

Data de Encerramento

24/11/2023

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
24/11/2023	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
29/11/2023 11:59	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
29/11/2023 11:59	ARQUIVO/Recebido
24/11/2023 19:06	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/11/2023 16:57	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 23ª R.O. EM 18/10/2023 (DRA. SANDRA TADEU). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 26ª R.O. EM 22/11/2023 (DRA. SANDRA TADEU).
22/11/2023 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/10/2023 15:59	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 23ª R.O. EM 18/10/2023 (DRA. SANDRA TADEU).
20/10/2023 15:59	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 23ª R.O. EM 18/10/2023 (DRA. SANDRA TADEU).
18/10/2023 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/10/2023 13:35	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO VENCIDO.
18/10/2023 13:31	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/10/2023 16:41	CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/10/2023 13:07	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PL 518/2021 - AUTORES: SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) E JANAÍNA LIMA (MDB) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE SEGURANÇA ESCOLAR SP NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
25/09/2023 17:22	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2023 08:12	CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2023 08:12	CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/08/2023 13:44	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/08/2023 15:56	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2023 15:56	CCJ/Recebido
17/08/2023 19:12	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ	Para apreciação pelas Comissões
16/06/2023 18:14	PROC-CMSP/Recebido
16/06/2023 18:14	PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
16/06/2023 18:14	PRESID/Recebido
16/06/2023 18:14	PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID	Comissões designadas
13/06/2023 17:23	PROC-CMSP/Recebido
13/06/2023 17:21	SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/06/2023 17:14	SGP42/Recebido
13/06/2023 17:09	SGP22/Encaminhado para SGP42		Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
13/06/2023 17:09	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 16/06/2023

Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

18/08/2023

Prazo regimental

02/09/2023

Relator

Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 22/08/2023

Relatório Retirado

Relatório	Número 1688 /2023 , apresentado em: 25/09/2023
Autor	Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Resultado	Sem parecer

Relatório do(a) Relator(a)

Relatório	Número 1832 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Autor	Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

24/11/2023

Requerimentos

RDS 1460/2023

Ementa

Requer a retirada do PL nº 320/2023.

Autores

Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)

Recebimento (protocolo)

22/11/2023

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
22/11/2023	RDS 1460/2023		retirada do pl 320.23.pdf	Principal	1	Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
24/11/2023	DSP 14324/2023	RDS 1460/2023	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (22/11/2023) ao processo PL 320/2023.

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

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