PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 37/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Gilberto Ventura, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2023
Autuado em 01/06/2023 - Processo 02-37/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2023 PDL 37/2023   Texto inicial.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
06/06/2023 DSP 7547/2023 PDL 37/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/06/2023 DSP 7705/2023 PDL 37/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/06/2023 DSP 7729/2023 PDL 37/2023 pdl0037-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/06/2023 DSP 7815/2023 PDL 37/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 15/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/07/2023 DSP 8587/2023 PDL 37/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) - 17/07/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/08/2023 DSP 9746/2023 PDL 37/2023 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/09/2023 DSP 11262/2023 PDL 37/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 13/09/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/05/2024 DSP 5825/2024 PDL 37/2023 OF pdl0037-23 - FH - T - medalha anchieta e diploma gratidão Sr. Gilbeto - anuência.pdf Principal 1 Vários
20/01/2025 DSP 3204/2025 PDL 37/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/01/2025 ARQ 775/2025 PDL 37/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 10/2025 PDL 37/2023 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Decreto Legislativo (PDL).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 10/2025 PDL 37/2023 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 10.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/02/2025 DESARQ 240/2025 PDL 37/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 7/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
17/03/2025 DSP 7064/2025 PDL 37/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 17/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/03/2025 DSP 8379/2025 PDL 37/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 26/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/04/2025 DSP 13503/2025 PDL 37/2023 OF pdl0037-23 - SB - I - medalha anchieta e diploma gratidão Sr. Gilbeto - anuência.pdf Principal 1 Vários
08/04/2025 DSP 13504/2025 PDL 37/2023 OF pdl0037-23 - SB - I - medalha anchieta e diploma gratidão Sr. Gilbeto - anuência.pdf Principal 1 Vários
18/06/2025 DSP 16575/2025 PDL 37/2023 Envio de pedido de informação ao autor - PDL 37-2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 10/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/06/2023, na Sessão Ordinária 220, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 07/06/2023, página 327, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO GILBERTO VENTURA JUDAISMO CONCESSAO HONORIFICA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2025 12:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2025 12:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
14/05/2025 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
14/05/2025 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
14/05/2025 12:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
14/05/2025 12:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
08/04/2025 18:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
07/04/2025 15:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
26/03/2025 11:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/03/2025 21:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2025 21:21 CCJ/Recebido
07/02/2025 18:02 SGP22/Encaminhado para CCJ Projeto desarquivado.
07/02/2025 17:44 SGP22/Recebido
07/02/2025 15:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 10/2025
21/01/2025 10:50 ARQUIVO/Recebido
20/01/2025 21:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/05/2024 13:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
14/05/2024 12:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
13/05/2024 12:35 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
13/09/2023 14:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2023 16:41 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
17/07/2023 14:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/06/2023 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2023 16:10 CCJ/Recebido
14/06/2023 15:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/06/2023 19:14 PROC-CMSP/Recebido
13/06/2023 19:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/06/2023 19:14 PRESID/Recebido
13/06/2023 19:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/06/2023 16:43 PROC-CMSP/Recebido
06/06/2023 16:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/06/2023 16:25 SGP42/Recebido
06/06/2023 16:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
06/06/2023 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2023
Prazo regimental 30/06/2023
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 13/09/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025
Requerimentos
RDS 10/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo (PDL) em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 10/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Decreto Legislativo (PDL).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4774/2025 RDS 10/2025 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 10.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 77/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 73/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 75/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 77/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 79/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 6/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 37/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 44/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 95/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 11/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 37/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 105/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 105/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 110/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 121/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 134/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 135/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 07/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2025
Prazo regimental 01/04/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 26/03/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir