PROJETO DE LEI

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PL 297/2023

Processo Apensado Em: PL 607/2016

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Consultório Veterinário Móvel no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2023
Autuado em 29/05/2023 - Processo 01-297/2023
Apensado em 18/04/2024 - Ao Processo 01-607/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2023 PL 297/2023   PL Atendimento Veterinário Móvel (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
31/05/2023 DSP 7195/2023 PL 297/2023 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
02/06/2023 DSP 7296/2023 PL 297/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/07/2023 DSP 8540/2023 PL 297/2023 pl0297-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
02/08/2023 DSP 8735/2023 PL 297/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 02/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/08/2023 DSP 8996/2023 PL 297/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 03/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/03/2024 CV 146/2024 PL 297/2023 Certidão de votação - PL 297-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
17/04/2024 RDS 290/2024 PL 297/2023 Requerimento de apensamento - PL 297-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
17/04/2024 RDS 290/2024 PL 297/2023 Certidão de votação - PL 297-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
17/04/2024 RDS 290/2024 PL 297/2023 Relatório PL 297-2023 - Thamy Miranda - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
17/04/2024 RDS 290/2024 PL 297/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/04/2024 DSP 4566/2024 PL 297/2023 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 290/2024 (17/04/2024) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 31/05/2023, na Sessão Ordinária 219, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 01/06/2023, página 269, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA CONSULTORIO VETERINARIO MOVEL UNIDADE MOVEL PARA ATENDIMENTO MEDICO VETERINARIO ANIMAL ANIMAL DOMESTICO CAO GATO EQUIPE MOVEL TRATAMENTO VETERINARIO CONSULTORIO VETERINARIO PROTECAO AOS ANIMAIS

Assuntos detalhados
ATENDIMENTO GRATUIDADE BAIXA RENDA POPULACAO CARENTE PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS CADASTRO DOENCA ANIMAL VACINACAO CONVENIO PARCERIA ORGANIZACAO SOCIAL SOCIEDADE CIVIL EMERGENCIA
Data de Encerramento 18/04/2024
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/04/2024 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
27/02/2024 206ª SE - VEREADORES 1+1
22/08/2023 Lista de Projetos de Mérito
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2024 13:29 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2024 13:29 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
18/04/2024 13:29 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
13/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/11/2023 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 607/2016 - AUTORA: EDIR SALES (PSD) - CRIA A CLÍNICA VETERINÁRIA MÓVEL COMO UNIDADE DE SAÚDE, ATENDIMENTO E SALVAMENTO MÓVEL DE ANIMAL DOMÉSTICO DENOMINADA SALVANIMAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 20/09/2023 (ALESSANDRO GUEDES). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 26ª R.O. EM 22/11/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
22/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/09/2023 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PL 607/2016 - AUTORA: EDIR SALES (PSD) - CRIA A CLÍNICA VETERINÁRIA MÓVEL COMO UNIDADE DE SAÚDE, ATENDIMENTO E SALVAMENTO MÓVEL DE ANIMAL DOMÉSTICO DENOMINADA SALVANIMAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 20/09/2023 (ALESSANDRO GUEDES).
20/09/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2023 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 607/2016 - AUTORA: EDIR SALES (PSD) - CRIA A CLÍNICA VETERINÁRIA MÓVEL COMO UNIDADE DE SAÚDE, ATENDIMENTO E SALVAMENTO MÓVEL DE ANIMAL DOMÉSTICO DENOMINADA SALVANIMAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
18/09/2023 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
12/09/2023 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/09/2023 15:26 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2023 15:26 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/08/2023 17:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/08/2023 12:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2023 12:55 CCJ/Recebido
02/08/2023 10:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/06/2023 18:35 PROC-CMSP/Recebido
02/06/2023 18:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/06/2023 18:35 PRESID/Recebido
02/06/2023 18:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/06/2023 11:03 PROC-CMSP/Recebido
31/05/2023 15:51 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
31/05/2023 15:30 SGP42/Recebido
31/05/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
31/05/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/08/2023
Prazo regimental 17/08/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 03/08/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1607 /2023 , apresentado em: 12/09/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 290/2024
Ementa Requer o apensamento do PL 297/2023 ao PL 607/2016, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 17/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/04/2024 RDS 290/2024   Requerimento de apensamento - PL 297-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
17/04/2024 RDS 290/2024   Certidão de votação - PL 297-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
17/04/2024 RDS 290/2024   Relatório PL 297-2023 - Thamy Miranda - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/04/2024 DSP 4548/2024 RDS 290/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2024) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (17/04/2024) ao processo PL 297/2023.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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