PROJETO DE LEI

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PL 254/2001

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Lei Municipal 13528 - 10/03/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EMEF PROFESSORA LILIANE VERZINI SILVA, CONHE CIDA COMO EMEF PEDRA SOBRE PEDRA, NA RUA FRANCISCO MA RIA MILANI, S/N, NO JD. CIDADE JÚLIA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/2001
Autuado em 15/05/2001 - Processo 01-254/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 164/2001 (31/07/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-254/2001) (21/08/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2001 (PL-254/2001) (11/09/2001) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
SUB 1/2002 (PL-254/2001) (30/12/2002) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1394/2001 (12/06/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 324/2001 (08/06/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 324/2001 (08/06/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 28/2003 (20/02/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 28/2003 (20/02/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 15/05/2001, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 18/05/2001, página 52, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  EMEF PROFESSORA LILIANE VERZINI SILVA  |  CIDADE JULIA  |  EMEF PEDRA SOBRE PEDRA  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 10/03/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/02/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
11/03/2003 09:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/02/2003 17:16 LEG3/Recebido
18/02/2003 16:42 FIN/Encaminhado para LEG3
08/11/2001 16:40 FIN/Recebido
08/11/2001 13:17 LEG3/Encaminhado para FIN
31/10/2001 18:41 LEG3/Recebido
31/10/2001 17:11 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/2001 16:24 FIN/Recebido
12/09/2001 12:57 EDUC/Encaminhado para FIN
27/08/2001 11:00 EDUC/Recebido
21/08/2001 18:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/08/2001 14:30 CCJ/Recebido
19/06/2001 13:26 LEG3/Encaminhado para CCJ
30/05/2001 15:45 LEG3/Recebido
30/05/2001 11:36 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/05/2001 14:45 CCJ/Recebido
21/05/2001 14:36 ATM/Encaminhado para CCJ
21/05/2001 14:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/05/2001
Prazo regimental 21/08/2001
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 25/05/2001
Relatório
Relatório Número 439 /2001 , apresentado em: 21/08/2001
Parecer Número 782 /2001 , apresentado em: 21/08/2001
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/10/2001 , página 38, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2001
Ofícios
OF-LEG3 324/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 254/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 324/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 254/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos
RDS 1394/2001
Ementa REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO ANEXO, AO PROJETO DE LEI 254/2001.
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Recebimento (protocolo) 12/06/2001
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2001) ao processo PL 254/2001.
Leitura 12/06/2001, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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DOCRECs
DOCREC 164/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/07/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 225/2001
Matérias Referidas PL 254/2001
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/08/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 254/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/08/2001
Prazo regimental 11/09/2001
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 28/08/2001
Relatório
Relatório Número 6084 /2001 , apresentado em: 11/09/2001
Parecer Número 942 /2001 , apresentado em: 11/09/2001
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/10/2001 , página 38, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2001
Substitutivos
SUB 2/2001
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 11/09/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 254/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/2001
Prazo regimental 28/09/2001
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 13/09/2001
Relatório
Relatório Número 2202 /2001 , apresentado em: 28/09/2001
Parecer Número 1232 /2001 , apresentado em: 09/10/2001
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/10/2001 , página 38, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2001
Comissões Designadas em 08/11/2001
Motivo do encaminhamento: reuniao conjunta face substitutivo

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 08/11/2001
Prazo regimental 30/12/2002
Relator
Relatório
Relatório Número 2489 /2002 , apresentado em: 30/12/2002
Parecer Número 1939 /2002 , apresentado em: 30/12/2002
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/02/2003 , página 46, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/12/2002
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 30/12/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 254/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-LEG3 28/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/02/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 254/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/02/2003
Plenário
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OF-LEG3 28/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/02/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 254/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/02/2003
Plenário
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