PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

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PLO 15/2001

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PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. 23/2001
Emenda à Lei Orgânica 23/2001 - 17/12/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTAR NAS ]DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS] , ARTIGO 15, RENUMERANDO OS DEMAIS. (REF. SISTEMA INTE- GRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA)
Veto
Autores Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/2001
Autuado em 15/05/2001 - Processo 04-15/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PLO-15/2001) (10/10/2001) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 867/2001 (26/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM

OF-LEG3 867/2001 (26/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM
Leitura 15/05/2001, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 18/05/2001, página 52, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI ORGANICA DO MUNICIPIO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANCA PUBLICA GUARDA CIVIL METROPOLITANA SEGURANCA PUBLICA

Data de Encerramento 17/12/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 93SE (17/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2002 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2002 12:30 ARQUIVO/Recebido
04/01/2002 10:52 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2001 22:29 LEG3/Recebido
19/12/2001 21:55 ATM/Encaminhado para LEG3
27/11/2001 12:52 ATM/Recebido
27/11/2001 12:51 GV10/Encaminhado para ATM
27/11/2001 12:50 GV10/Recebido
27/11/2001 12:18 ATM/Encaminhado para GV10
27/11/2001 12:18 ATM/Recebido
15/10/2001 18:02 ADM/Encaminhado para ATM
23/08/2001 11:50 ADM/Recebido
22/08/2001 17:24 CCJ/Encaminhado para ADM
21/05/2001 14:45 CCJ/Recebido
21/05/2001 14:37 ATM/Encaminhado para CCJ
21/05/2001 14:37 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/05/2001
Prazo regimental 21/08/2001
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 25/05/2001
Relatório
Relatório Número 460 /2001 , apresentado em: 21/08/2001
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Relatório
Relatório Número 461 /2001 , apresentado em: 21/08/2001
Parecer Número 798 /2001 , apresentado em: 21/08/2001
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/08/2001 , página 57, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2001
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/08/2001
Prazo regimental 10/10/2001
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 29/08/2001
Relatório
Relatório Número 4098 /2001 , apresentado em: 10/10/2001
Parecer Número 1244 /2001 , apresentado em: 10/10/2001
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/10/2001 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
CONTRARIO
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 10/10/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 15/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 21/11/2001
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 21/11/2001
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 75SE (21/11/2001) da Legislatura 13-1.
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 17/12/2001
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 7
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 17/12/2001
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 93SE (17/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 867/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM
Data de Emissão 26/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM:
Matérias Referidas PLO 15/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2001
Plenário
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OF-LEG3 867/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM
Data de Emissão 26/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM:
Matérias Referidas PLO 15/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2001
Plenário
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