PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 254/2023

Processo Apensado Em: PL 452/2022

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a criação do Centro de Acolhimento Especial para Usuários de Álcool e outras Drogas - CAEAD.
Veto
Autores Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/2023
Autuado em 16/05/2023 - Processo 01-254/2023
Apensado em 28/02/2024 - Ao Processo 01-452/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/05/2023 PL 254/2023   PROJETO DE LEI CAEAD.pdf Principal 1 Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
17/05/2023 DSP 6355/2023 PL 254/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/05/2023 DSP 6441/2023 PL 254/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/06/2023 DSP 7631/2023 PL 254/2023 pl0254-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/06/2023 DSP 7803/2023 PL 254/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 15/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/06/2023 DSP 8009/2023 PL 254/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 19/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/06/2023 DSP 8410/2023 PL 254/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 27/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/11/2023 CV 1654/2023 PL 254/2023 Certidão de votação - PL 254-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 78/2024 PL 254/2023 Requerimento de apensamento - PL 254-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 78/2024 PL 254/2023 Certidão de votação - PL 254-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 78/2024 PL 254/2023 Relatório PL 254-2023 - Milton Ferreira - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 78/2024 PL 254/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/02/2024 DSP 1261/2024 PL 254/2023 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 78/2024 (26/02/2024) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 17/05/2023, na Sessão Ordinária 214, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 18/05/2023, página 312, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CENTRO DE ACOLHIMENTO ESPECIAL PARA USUARIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS CENTRO DE ACOLHIMENTO E CONVIVENCIA PARA DEPENDENTES QUIMICOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ALCOOLISMO ALCOOLATRA DEPENDENCIA DE DROGAS DEPENDENTE DE DROGAS REDUCAO DANOS CONVIVENCIA

Assuntos detalhados
ATENDIMENTO INTEGRACAO REABILITACAO SOLICITACAO ENCAMINHAMENTO INFORMACAO ORIENTACAO DISPONIBILIDADE MEDICAMENTOS AIDS HIV DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL DOENCA TRANSMISSIVEL ALIMENTACAO PERNOITE HIGIENE LAVANDERIA ASSISTENCIA SOCIAL SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) ACONSELHAMENTO SEGURANCA RISCOS DIVULGACAO SERVICOS PUBLICOS INTOXICACAO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DROGA BEBIDA ALCOOLICA EDUCACAO ATIVIDADE ARTISTICA ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE EDUCATIVA ATIVIDADE FISICA HABILITACAO PROFISSIONAL EMPREGO RENDA FAMILIA HEPATITE QUALIDADE DE VIDA DIREITOS HUMANOS DIREITO A LIBERDADE DECISAO DIAGNOSTICO TRATAMENTO
Data de Encerramento 28/02/2024
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2024 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2024 13:32 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2024 13:32 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
28/02/2024 13:32 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
08/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2023 18:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PL 452/2022 - AUTOR: MARCELO MESSIAS (MDB) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS - CIT VIDAS, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª R.O. EM 13/09/2023 (ALESSANDRO GUEDES).
13/09/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2023 14:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 452/2022 - AUTOR: MARCELO MESSIAS (MDB) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS - CIT VIDAS, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
03/08/2023 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/07/2023 07:48 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/07/2023 07:48 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/06/2023 14:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/06/2023 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2023 16:10 CCJ/Recebido
14/06/2023 15:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/05/2023 13:24 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2023 13:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2023 13:24 PRESID/Recebido
18/05/2023 13:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2023 19:27 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2023 17:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/05/2023 16:32 SGP42/Recebido
17/05/2023 16:21 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
17/05/2023 16:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2023
Prazo regimental 30/06/2023
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 27/06/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1242 /2023 , apresentado em: 03/08/2023
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 78/2024
Ementa Requer o apensamento do PL 254/2023 ao PL 452/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 26/02/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/02/2024 RDS 78/2024   Requerimento de apensamento - PL 254-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 78/2024   Certidão de votação - PL 254-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 78/2024   Relatório PL 254-2023 - Milton Ferreira - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/02/2024 DSP 1208/2024 RDS 78/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 452/2022.
Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 254/2023.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir