PROJETO DE LEI

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PL 235/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Unias da Cruz Oliveira, o espaço público inominado situado na confluência da Rua Manajeru com a Rua Quedas, na jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2023
Autuado em 09/05/2023 - Processo 01-235/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/05/2023 PL 235/2023   PL UNIAS.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
17/05/2023 DSP 6376/2023 PL 235/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/05/2023 DSP 6462/2023 PL 235/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2023 DSP 6775/2023 PL 235/2023 pl0235-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
23/05/2023 DSP 6836/2023 PL 235/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 23/05/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/05/2023 DSP 7033/2023 PL 235/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 29/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/06/2023 DSP 7646/2023 PL 235/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
16/06/2023 OF-SGP12 468/2023 PL 235/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 16/06/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/06/2023 DSP 8104/2023 PL 235/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/08/2023 DOCREC 541/2023 PL 235/2023 Executivo - Resposta ao pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
29/07/2024 RDS 686/2024 PL 235/2023 Requerimento de Retirada.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
29/07/2024 RDS 686/2024 PL 235/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/08/2024 DSP 9890/2024 PL 235/2023 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/08/2024 ARQ 722/2024 PL 235/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 541/2023 (17/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 686/2024 (29/07/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 468/2023 (16/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 468/2023 (16/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 17/05/2023, na Sessão Ordinária 214, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 18/05/2023, página 304, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  UNIAS DA CRUZ OLIVEIRA ( PRACA )  |  MANAJERU ( RUA )  |  QUEDAS ( RUA )  |  VILA ISOLINA MAZZEI  |  VILA GUILHERME ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 01/08/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/08/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2024 14:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2024 14:24 ARQUIVO/Recebido
01/08/2024 12:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/09/2023 10:40 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2023 10:40 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/08/2023 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/08/2023 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/06/2023 17:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/06/2023 16:22 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
16/06/2023 15:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
13/06/2023 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
13/06/2023 14:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/06/2023 11:35 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
07/06/2023 11:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/05/2023 14:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2023 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2023 15:44 CCJ/Recebido
23/05/2023 12:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/05/2023 13:32 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2023 13:32 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2023 13:32 PRESID/Recebido
18/05/2023 13:32 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2023 19:27 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2023 17:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/05/2023 16:32 SGP42/Recebido
17/05/2023 16:21 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
17/05/2023 16:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/05/2023
Prazo regimental 07/06/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 29/05/2023
Relatório
Relatório Número 1000 /2023 , apresentado em: 13/06/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2024
Ofícios
OF-SGP12 468/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 235/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 541/2023 (17/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/06/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 541/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 235/23, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que denomina Praça Unias da Cruz Oliveira, o espaço público inominado situado na confluência da Rua Manajeru com a Rua Quedas, na jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002177-1
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2023) ao processo PL 235/2023.
OF-SGP12 468/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 468/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 235/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 541/2023 (17/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/06/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 541/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 235/23, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que denomina Praça Unias da Cruz Oliveira, o espaço público inominado situado na confluência da Rua Manajeru com a Rua Quedas, na jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002177-1
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2023) ao processo PL 235/2023.
OF-SGP12 468/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 541/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 235/23, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que denomina Praça Unias da Cruz Oliveira, o espaço público inominado situado na confluência da Rua Manajeru com a Rua Quedas, na jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002177-1
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2023) ao processo PL 235/2023.
OF-SGP12 468/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 686/2024
Ementa Requer a retirada do PL 235/2023.
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Recebimento (protocolo) 29/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/07/2024 RDS 686/2024   Requerimento de Retirada.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
30/07/2024 DSP 9757/2024 RDS 686/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/07/2024) ao processo PL 235/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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