MOCAO

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MOC 20/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REIVINDICA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO LIXO RECICLÁVEL E NÃO RECICLÁVEL AOS SENHORES CHEFES DOS PODERES EXEC CUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO. ______________***APROVADO EM 18.04.01***
Veto
Forma de Manifestação REIVINDICA PROVIDENCIAS
Destinatários EXMO SR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
EXMO SR MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA
EXMO SR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3186/2001 (08/06/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 3243/2001 (26/06/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 1235/2001 (20/04/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1235/2001 (20/04/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1236/2001 (20/04/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1236/2001 (20/04/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1237/2001 (20/04/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1237/2001 (20/04/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1238/2001 (20/04/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1238/2001 (20/04/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1239/2001 (20/04/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1239/2001 (20/04/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1240/2001 (20/04/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1240/2001 (20/04/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 17/04/2001, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 28SO (18/04/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/04/2001 16:23 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/04/2001 16:23 MICROF/Recebido
20/04/2001 14:47 LEG2/Encaminhado para MICROF
19/04/2001 17:03 LEG2/Recebido
19/04/2001 14:38 ATM/Encaminhado para LEG2
19/04/2001 14:38 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 28SO (18/04/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG2 1235/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/04/2001
Resumo presidente fernando henrique cardoso
Matérias Referidas MOC 20/2001
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1236/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/04/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 20/2001
Destinatário MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA MUDANÇA DO CLIMA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO B -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1237/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/04/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 20/2001
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1238/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/04/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 20/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1239/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/04/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 20/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 1240/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/04/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 20/2001
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVENIDA SÃO JOÃO 34º ANDAR, 473 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 1235/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/04/2001
Resumo presidente fernando henrique cardoso
Matérias Referidas MOC 20/2001
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1236/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/04/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 20/2001
Destinatário MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA MUDANÇA DO CLIMA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO B -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1237/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/04/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 20/2001
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1238/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/04/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 20/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1239/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/04/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 20/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 1240/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/04/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 20/2001
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVENIDA SÃO JOÃO 34º ANDAR, 473 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3186/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/06/2001
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. 0244/2001/SGM/APA
Matérias Referidas MOC 20/2001
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2001 14:46 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2001 14:46 MICROF/Recebido
08/06/2001 15:39 LEG2/Encaminhado para MICROF
08/06/2001 15:39 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: MANIFESTAÇÃO DA LIMPURB
DOCRECs
DOCREC 3243/2001
Resumo MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA MUDANÇA DO CLIMA OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA MUDANÇA DO CLIMA
Recebimento (protocolo) 26/06/2001
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OF. 162/01
Matérias Referidas MOC 20/2001
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2001 15:15 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2001 15:15 MICROF/Recebido
26/06/2001 16:38 LEG2/Encaminhado para MICROF
26/06/2001 16:38 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: O CONAMA INSTITUIU GRUPO DE TRABALHO
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