PROJETO DE LEI

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PL 562/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8o.DA LEI 10.153, DE 7 DE OUTUBRO DE 1986, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/1994
Autuado em 01/12/1994 - Processo 01-562/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 144/2001 (02/07/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 424/2001 (15/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 424/2001 (15/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 01/12/1994, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 03/12/1994, página 37, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  INSPECAO SANITARIA  |  LEI 10.153/1986  |  MULTA  |  ALIMENTOS  |  HIGIENE  |  AUMENTO  | 
Data de Encerramento 09/08/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2001 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2001 16:30 ARQUIVO/Recebido
29/08/2001 17:50 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/08/2001 17:50 LEG3/Recebido
29/08/2001 17:20 FIN/Encaminhado para LEG3
28/08/2001 17:35 FIN/Recebido
28/08/2001 17:30 LEG3/Encaminhado para FIN
10/08/2001 18:00 LEG3/Recebido
10/08/2001 15:00 ATM/Encaminhado para LEG3
06/09/1995 14:37 ATM/Recebido
06/09/1995 14:00 FIN/Encaminhado para ATM
12/05/1995 18:00 FIN/Recebido
12/05/1995 17:20 SAUDE/Encaminhado para FIN
23/12/1994 12:34 SAUDE/Recebido
22/12/1994 16:34 CCJ/Encaminhado para SAUDE
07/12/1994 12:18 CCJ/Recebido
06/12/1994 17:03 ATM/Encaminhado para CCJ
06/12/1994 17:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/12/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/1994
Prazo regimental 22/12/1994
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 07/12/1994
Relatório
Relatório Número 1565 /1994 , apresentado em: 19/12/1994
Parecer Número 1565 /1994 , apresentado em: 19/12/1994
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/1994
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/1995  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/1995  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 212SE (06/09/1995) da Legislatura 11-3.
DOCRECs
DOCREC 144/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADADE E ARQUIVAMENTO DE PROJETOS RELACIONADOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 185/01
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2001) ao processo PL 562/1994.
Anexado em (02/07/2001) ao processo PL 311/1995.
Anexado em (02/07/2001) ao processo PL 1304/1995.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 424/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 15/08/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 562/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/08/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 424/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 15/08/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 562/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/08/2001
Plenário
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