PROJETO DE LEI

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PL 564/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHO E OUTROS MATERIAIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/1994
Autuado em 01/12/1994 - Processo 01-564/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 180/1996 (10/06/1996) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 278/1996 (22/08/1996) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 101/1997 (19/06/1997) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 184/2006 (02/02/2006) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-564/1994) (01/12/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2001 (PL-564/1994) (05/12/2001) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2003 (PL-564/1994) (21/05/2003) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 37/1998 (08/10/1998) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-SGP23 489/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 489/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 01/12/1994, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 03/12/1994, página 37, coluna 1
Palavras-Chave CACAMBA  |  EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO  |  ENTULHO  |  LIMPURB  |  CADASTRO  |  CREDENCIAMENTO  | 
Data de Encerramento 08/02/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 17/10/2001 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
27/02/2007 16:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 08:53 SGP23/Recebido
12/02/2007 12:44 ATM/Encaminhado para SGP23
28/05/2003 13:36 ATM/Recebido
28/05/2003 11:29 FIN/Encaminhado para ATM
11/04/2002 10:33 FIN/Recebido
09/04/2002 12:50 ECON/Encaminhado para FIN
10/12/2001 18:00 ECON/Recebido
10/12/2001 12:31 URB/Encaminhado para ECON
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:04 ATM/Recebido
05/06/2000 15:20 URB/Encaminhado para ATM
03/12/1998 16:00 URB/Recebido
03/12/1998 15:33 ATM/Encaminhado para URB
02/12/1998 15:02 ATM/Recebido
02/12/1998 14:14 CCJ/Encaminhado para ATM
16/10/1998 13:00 CCJ/Recebido
16/10/1998 11:45 URB/Encaminhado para CCJ
12/03/1998 13:00 URB/Recebido
11/03/1998 15:16 CCJ/Encaminhado para URB
27/06/1997 11:43 CCJ/Recebido
26/06/1997 18:09 ATM/Encaminhado para CCJ
26/06/1997 17:31 ATM/Recebido
26/06/1997 16:38 FIN/Encaminhado para ATM
08/04/1997 18:00 FIN/Recebido
08/04/1997 17:39 ECON/Encaminhado para FIN
19/12/1996 16:19 ECON/Recebido
19/12/1996 12:31 URB/Encaminhado para ECON
20/09/1996 13:06 URB/Recebido
20/09/1996 11:52 CCJ/Encaminhado para URB
29/08/1996 13:53 CCJ/Recebido
29/08/1996 13:34 URB/Encaminhado para CCJ
09/08/1996 16:20 URB/Recebido
09/08/1996 15:41 CCJ/Encaminhado para URB
11/06/1996 10:58 CCJ/Recebido
10/06/1996 18:30 ATM/Encaminhado para CCJ
27/04/1995 18:04 ATM/Recebido
27/04/1995 16:42 FIN/Encaminhado para ATM
18/04/1995 17:00 FIN/Recebido
10/04/1995 15:54 ECON/Encaminhado para FIN
24/03/1995 16:00 ECON/Recebido
22/03/1995 13:23 URB/Encaminhado para ECON
22/03/1995 12:53 URB/Recebido
22/12/1994 16:35 CCJ/Encaminhado para URB
07/12/1994 12:18 CCJ/Recebido
06/12/1994 17:03 ATM/Encaminhado para CCJ
06/12/1994 17:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/12/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/1994
Prazo regimental 22/12/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 07/12/1994
Relatório
Relatório Número 1559 /1994 , apresentado em: 19/12/1994
Parecer Número 1559 /1994 , apresentado em: 19/12/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/12/1994 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/02/1995
Prazo regimental 22/03/1995
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 09/02/1995
Relatório
Relatório Número 3067 /1995 , apresentado em: 15/03/1995
Parecer Número 255 /1995 , apresentado em: 15/03/1995
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/03/1995 , página 45, coluna 1
Em 24/03/1995 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/1995
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 24/03/1995
Prazo regimental 10/04/1995
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 24/03/1995
Relatório
Relatório Número 5025 /1995 , apresentado em: 04/04/1995
Parecer Número 435 /1995 , apresentado em: 04/04/1995
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/04/1995 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/04/1995
Prazo regimental 25/04/1995
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 11/04/1995
Relatório
Relatório Número 2100 /1995 , apresentado em: 18/04/1995
Parecer Número 483 /1995 , apresentado em: 18/04/1995
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/04/1995 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/1995
DOCRECs
DOCREC 180/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Encaminha matéria aditiva ao PL. 564/94, do Executivo visando alterar alínea que cita UFM para UFIR.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/06/1996
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OF.ATL 141/96
Matérias Referidas Anexado em (10/06/1996) ao processo PL 564/1994.
Plenário
Comissões Designadas em 10/06/1996
Motivo do encaminhamento: parecer

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/06/1996
Prazo regimental 06/09/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 11/06/1996
Relatório
Relatório Número 1111 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Parecer Número 1507 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/08/1996 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/08/1996
Prazo regimental 24/08/1996
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 09/08/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/1999
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 278/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Encaminha matéria aditiva ao PL.564/96, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/08/1996
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OF.ATL 216/96
Matérias Referidas Anexado em (22/08/1996) ao processo PL 564/1994.
Plenário
Comissões Designadas em 23/08/1996
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/1996
Prazo regimental 17/09/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 29/08/1996
Relatório
Relatório Número 1312 /1996 , apresentado em: 17/09/1996
Parecer Número 1963 /1996 , apresentado em: 17/09/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/09/1996 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/09/1996
Prazo regimental 19/12/1996
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 20/09/1996
Relatório
Relatório Número 3321 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Parecer Número 2541 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/12/1996 , página 61, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
CONTRARIO
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/1996
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 10/03/1997
Prazo regimental 01/04/1997
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 10/03/1997
Relatório
Relatório Número 5004 /1997 , apresentado em: 01/04/1997
Parecer Número 61 /1997 , apresentado em: 01/04/1997
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/1997 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARMANDO MELLAO NETO (PPB) / Atual: Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/1997
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 29/08/1996
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 101/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Encaminha matéria aditiva ao PL. 564/94, do Executivo
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/06/1997
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OF.ATL 106/97
Matérias Referidas Anexado em (19/06/1997) ao processo PL 564/1994.
Plenário
Comissões Designadas em 19/06/1997
Motivo do encaminhamento: parecer
Observações: reexame pela just

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/06/1997
Prazo regimental 10/03/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 05/08/1997
Relatório
Relatório Número 35 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Parecer Número 182 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/03/1998 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação reexame pela just
Liberado pela Comissão em 10/03/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/03/1998
Prazo regimental 15/10/1998
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 18/03/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação reexame pela just
Liberado pela Comissão em 15/10/1998
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação reexame pela just
Liberado pela Comissão em 15/10/1998  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação reexame pela just
Liberado pela Comissão em 15/10/1998  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RPS 37/1998
Ementa Requer o envio de diversos PLs. à Com. de Justiça, pa ra ser elaborado um Substitutivo ao PL. 564/94, do E- xecutivo, consolidando todas as propostas sobre o te- ma, submetendo-o às Comissões Permanentes e, finalmen te ao E.Plenário
Autores Comissão de Administração Pública
Recebimento (protocolo) 08/10/1998
Matérias Referidas Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 564/1994.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 1562/1995.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 398/1996.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 237/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 280/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 474/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 796/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 1074/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 249/1998.
Leitura 08/10/1998, na Sessão Ordinária 204, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/10/1998
Prazo regimental 01/12/1998
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 16/10/1998
Relatório
Relatório Número 837 /1998 , apresentado em: 01/12/1998
Parecer Número 1739 /1998 , apresentado em: 01/12/1998
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/12/1998 , página 35, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/1998
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/12/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 564/1994.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 03/12/1998
Prazo regimental 21/06/1999
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 03/12/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2000
Comissões Designadas em 09/06/2000
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 09/06/2000
Prazo regimental 10/12/2001
Relator Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 21/03/2001
Relatório
Relatório Número 3169 /2001 , apresentado em: 05/12/2001
Parecer Número 1600 /2001 , apresentado em: 05/12/2001
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/12/2001 , página 61, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 05/12/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 564/1994.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (3.2)
Comissão ECON
Recebido em 10/12/2001
Prazo regimental 04/04/2002
Relator Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 28/12/2001
Relatório
Relatório Número 5010 /2002 , apresentado em: 04/04/2002
Parecer Número 194 /2002 , apresentado em: 04/04/2002
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/2002 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/04/2002
Prazo regimental 21/05/2003
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 13/03/2003
Relatório
Relatório Número 2179 /2003 , apresentado em: 21/05/2003
Parecer Número 709 /2003 , apresentado em: 21/05/2003
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/05/2003 , página 49, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2003
Substitutivos
SUB 1/2003
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 21/05/2003
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 564/1994.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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DOCRECs
DOCREC 184/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: ARQUIVAMENTO DO PL 564/94 *** APROVADO EM 08/02/07 ***
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2006
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 20/06
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2006) ao processo PL 564/1994.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 489/2007
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/02/2007
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 564/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/02/2007
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OF-SGP23 489/2007
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/02/2007
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 564/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/02/2007
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