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Ementa
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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE:
A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO AOS IMIGRANTES E
REFUGIADOS DOS POVOS AFRICANOS EM SÃO PAULO
RACISMO E DIREITOS HUMANOS
1. DATA E LOCAL
? Data: 25 de maio, das 18h as 21h
? Local: Câmara Municipal de São Paulo
2. PROMOÇÃO:
? Mandata da Vereadora Jussara Basso (PSOL)
? Mandata da Deputada Estadual Leci Brandão (PCDOB)
? Mandato do Deputado Federal Orlando Silva (PCDOB)
3. POR QUE É NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA
PÚBLICA?
? São Paulo se apresenta como uma vocação de cidade acolhedora para os
imigrantes. Os mais variados povos do mundo, chegam a cidade para
reconstruir suas vidas e contribuem na diversidade de cores e saberes
ampliando o caráter cosmopolita da mesma.
? Porém, quando se trata dos povos africanos em suas mais variadas
nacionalidades, o racismo, preconceito e discriminação se apresenta como
marca deste acolhimento, estes povos são ora invisibilizados ou
criminalizados. Há um nítido crescimento desta população, em especial no
Centro de São Paulo, onde os mesmos se encontram em precariedade social
e trabalhista. Não há uma política estatal de atenção e muitos vivem em
situação de clandestinidade, onde o crime e todo tipo de violência se
apresentam muitas vezes como única alternativa.
? Provocado por lideranças que atuam e trabalham nas galerias comerciais do
centro da cidade, a audiência tem como objetivo central, propor um conjunto
de medidas afirmativas de atenção a esta população, para o enfrentamento
do racismo e buscar isonomia no tratamento como os demais imigrantes de
outras nacionalidades.
Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 1/2023. Documento assinado digitalmente por JUSSARA BASSO DOS SANTOS. Sua validade pode ser conferida em
https://splegisconsulta.saopaulo.sp.leg.br/Home/AbrirDocumento?pID=448485.
autuado por Jussara Basso em 26/04/2023 17:30:49.
fls. 1
4. QUEM PODE PARTICIPAR:
? Lideranças de povos africanos – Senegal, Nigéria, Angola, Guiné, Camarões,
Zâmbia, Tanzania, Congo entre outros – Consulados, gestores públicos,
lideranças de organizações sociais, trabalhadores das galerias do Centro, e
população em geral.
5. ÓRGÃOS PÚBLICOS CONVIDADOS:
PREFEITURA DE SÃO PAULO
? Secretaria de Assistência Social
? Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
? Secretaria da Justiça
? Secretaria da Saúde
? Sub-Prefeitura Sé
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
? Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
? Secretaria de Desenvolvimento Social
? Secretaria da Saúde
? Secretaria de Segurança Pública
? Ouvidor das Policias
GOVERNO FEDERAL
? Ministério da Justiça
? Ministério de Direitos Humanos e Cidadania
? Ministério da Igualdade Racial
? Ministério das Relações Exteriores
? Ministério Público
? Defensoria Pública
? OAB
? Entidades do Movimento Negr
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