PROJETO DE LEI

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PL 207/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Escola da Inteligência no Município de São Paulo
Veto
Autores Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/04/2023
Autuado em 25/04/2023 - Processo 01-207/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2023 PL 207/2023   PL_Programa Escola da Inteligência.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
26/04/2023 DSP 5553/2023 PL 207/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
28/04/2023 DSP 5707/2023 PL 207/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/05/2023 DSP 6570/2023 PL 207/2023 pl0207-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
19/05/2023 DSP 6636/2023 PL 207/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 19/05/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/05/2023 DSP 6812/2023 PL 207/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 23/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/08/2023 RDS 1129/2023 PL 207/2023 Requerimento_Arquivamento PL 207-2023.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
23/08/2023 RDS 1129/2023 PL 207/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/08/2023 DSP 10661/2023 PL 207/2023 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/08/2023 ARQ 562/2023 PL 207/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1129/2023 (23/08/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/04/2023, na Sessão Ordinária 208, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 27/04/2023, página 294, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGENCIA  |  INTELIGENCIA EMOCIONAL  |  COMPORTAMENTO AFETIVO  |  RELACOES HUMANAS  |  AUTONOMIA  |  AUTOESTIMA  |  MOTIVACAO  |  SOLUCAO DE CONFLITO  |  COMPETENCIA SOCIOEMOCIONAL  |  EDUCACAO SOCIOEMOCIONAL  |  PSICOLOGIA  |  ESTUDANTE  |  EDUCACAO INFANTIL  |  ENSINO FUNDAMENTAL  |  ENSINO MEDIO  |  CURRICULO ESCOLAR  |  DISCIPLINA ESCOLAR  |  DESENVOLVIMENTO PESSOAL  |  COMPORTAMENTO  |  RELACIONAMENTO  |  COMUNICACAO NAO VIOLENTA  |  SEGURANCA  |  CERTIFICADO DE CONCLUSAO  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  APRENDIZAGEM  |  AULA  |  PROFESSOR  |  CONSCIENCIA ( ETICA )  |  EMPATIA  |  ETICA  |  COMUNIDADE  |  SOCIEDADE  |  CONVIVENCIA  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  ENCONTRO  |  FAMILIA  |  CRIANCA  |  JUVENTUDE  |  DECISAO  |  SALA DE AULA  |  COMPETENCIA  |  EDUCACAO BASICA  |  ACESSO  |  ASSESSORAMENTO  |  ACOMPANHAMENTO  |  MATERIAL ESCOLAR  |  FILME EDUCATIVO  |  PLATAFORMA TECNOLOGICA  |  MATERIAL AUDIOVISUAL  | 
Data de Encerramento 29/08/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2023 11:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2023 11:41 ARQUIVO/Recebido
29/08/2023 15:27 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/08/2023 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 18ª R.O. EM 23/08/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
23/08/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2023 14:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
02/08/2023 19:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/07/2023 12:54 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/07/2023 12:54 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/05/2023 14:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/05/2023 18:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2023 18:32 CCJ/Recebido
18/05/2023 18:49 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
28/04/2023 17:16 PROC-CMSP/Recebido
28/04/2023 17:16 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/04/2023 17:16 PRESID/Recebido
28/04/2023 17:16 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/04/2023 10:26 PROC-CMSP/Recebido
26/04/2023 17:06 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/04/2023 16:53 SGP42/Recebido
26/04/2023 16:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
26/04/2023 16:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/04/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/05/2023
Prazo regimental 03/06/2023
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 23/05/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1230 /2023 , apresentado em: 02/08/2023
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2023
Requerimentos
RDS 1129/2023
Ementa Requer a retirada do PL nº 207/2023.
Autores Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Recebimento (protocolo) 23/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/08/2023 RDS 1129/2023   Requerimento_Arquivamento PL 207-2023.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
24/08/2023 DSP 10388/2023 RDS 1129/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/08/2023) ao processo PL 207/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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