PROJETO DE LEI

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PL 464/2001

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Lei Municipal 13553 - 08/04/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. (DE RUA PONTA DO TOURO PARA RUA BENEDICTO VI CENTE, DISTRITO DO JARDIM HELENA)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2001
Autuado em 21/08/2001 - Processo 01-464/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 241/2001 (04/10/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 497/2001 (14/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 497/2001 (14/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 110/2003 (25/03/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 110/2003 (25/03/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 21/08/2001, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 24/08/2001, página 33, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  JARDIM HELENA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PONTA DO TOURO ( RUA )  |  BENEDITO VICENTE ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA  | 
Data de Encerramento 08/04/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 247SE (20/03/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2003 13:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2003 13:28 ARQUIVO/Recebido
09/04/2003 10:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/03/2003 16:16 LEG3/Recebido
25/03/2003 15:43 ATM/Encaminhado para LEG3
22/05/2002 13:48 ATM/Recebido
22/05/2002 09:32 FIN/Encaminhado para ATM
11/04/2002 10:33 FIN/Recebido
09/04/2002 12:38 EDUC/Encaminhado para FIN
06/02/2002 17:00 EDUC/Recebido
06/02/2002 13:43 URB/Encaminhado para EDUC
26/11/2001 17:30 URB/Recebido
26/11/2001 17:25 CCJ/Encaminhado para URB
20/09/2001 17:10 CCJ/Recebido
20/09/2001 16:42 LEG3/Encaminhado para CCJ
13/09/2001 12:35 LEG3/Recebido
13/09/2001 12:19 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/08/2001 14:25 CCJ/Recebido
29/08/2001 14:14 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/2001 14:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/2001
Prazo regimental 20/11/2001
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 03/09/2001
Relatório
Relatório Número 746 /2001 , apresentado em: 20/11/2001
Parecer Número 1478 /2001 , apresentado em: 20/11/2001
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/11/2001 , página 53, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/2001
Ofícios
OF-LEG3 497/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/09/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 464/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 497/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/09/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 464/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 241/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/10/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 332/2001
Matérias Referidas PL 464/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/11/2001
Prazo regimental 28/12/2001
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 27/11/2001
Relatório
Relatório Número 3180 /2001 , apresentado em: 18/12/2001
Parecer Número 1685 /2001 , apresentado em: 18/12/2001
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/12/2001 , página 62, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/12/2001
Prazo regimental 04/04/2002
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 21/03/2002
Relatório
Relatório Número 6023 /2002 , apresentado em: 04/04/2002
Parecer Número 201 /2002 , apresentado em: 04/04/2002
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2002 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/04/2002
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 08/04/2002
Relatório
Relatório Número 2133 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Parecer Número 482 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Autor Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/2002 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2002
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (19/11/2002) da Legislatura 13-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 247SE (20/03/2003) da Legislatura 13-3.
Ofícios
OF-LEG3 110/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 25/03/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 464/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 110/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 25/03/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 464/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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