PROJETO DE LEI

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PL 463/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA PARCIALMENTE A LEI N.11.593, DE 08 DE JULHO DE 1994, E APROVA NOVO TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DA MOÓCA.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2001
Autuado em 21/08/2001 - Processo 01-463/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 227/2013 (16/05/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-463/2001) (14/08/2002) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos REC 69/2002 (20/11/2002) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 203/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 203/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 21/08/2001, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 24/08/2001, página 33, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  FAIXA DE TERRENO  |  JUVENTINA SANTANA ( RUA )  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  LEI 11.593/1994  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  SIQUEIRA BUENO ( RUA )  |  VIELA SANITARIA  |  REVOGACAO  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:04 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:49 SGP21/Encaminhado para SGP22
27/04/2010 17:58 SGP21/Recebido
27/04/2010 17:50 URB/Encaminhado para SGP21
15/04/2010 17:48 URB/Recebido
14/04/2010 16:57 SGP12/Encaminhado para URB
14/04/2010 16:45 SGP12/Recebido
14/04/2010 16:18 ATM/Encaminhado para SGP12
20/08/2003 12:42 ATM/Recebido
22/11/2002 17:38 LEG3/Encaminhado para ATM
22/11/2002 15:30 LEG3/Recebido
22/11/2002 15:00 FIN/Encaminhado para LEG3
20/08/2002 14:22 FIN/Recebido
16/08/2002 15:29 URB/Encaminhado para FIN
08/10/2001 17:05 URB/Recebido
05/10/2001 16:39 CCJ/Encaminhado para URB
29/08/2001 14:25 CCJ/Recebido
29/08/2001 14:14 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/2001 14:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/2001
Prazo regimental 02/10/2001
Relator Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) , designado em: 06/09/2001
Relatório
Relatório Número 633 /2001 , apresentado em: 02/10/2001
Parecer Número 1147 /2001 , apresentado em: 02/10/2001
Autor Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/11/2002 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2001
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/10/2001
Prazo regimental 16/08/2002
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 27/03/2002
Relatório
Relatório Número 3105 /2002 , apresentado em: 14/08/2002
Parecer Número 1107 /2002 , apresentado em: 14/08/2002
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/11/2002 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2002
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 14/08/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 463/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/08/2002
Prazo regimental 24/10/2002
Relator Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 16/08/2002
Relatório
Relatório Número 2413 /2002 , apresentado em: 24/10/2002
Parecer Número 1512 /2002 , apresentado em: 24/10/2002
Autor Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/2002 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2002
Recursos
REC 69/2002
Ementa RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANETES SOBRE O PL.463/01,DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Autores Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Apresentado em 20/11/2002
Matérias Referidas Anexado em (20/11/2002) ao processo PL 463/2001.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 463/2001 ()
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 60SE (28/10/2009) da Legislatura 15-1.
DOCRECs
DOCREC 227/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/2013
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of. ATL. 85/13
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2013) ao processo PL 463/2001.
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 203/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 463/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
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OF-SGP23 203/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 463/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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