REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 682/2023
Ementa Requer informações ao Senhor Secretário Municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel Ramos, a respeito dos critérios e métodos de lançamento fiscal de IPTU de forma retroativa em virtude de alteração de área construída.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 20/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/04/2023 RDS 682/2023   Requerimento Sec. Fazenda (IPTU área construída) (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
24/04/2023 DSP 5435/2023 RDS 682/2023 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/04/2023 OF-SGP23 375/2023 RDS 682/2023 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 25/04/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/05/2023 DOCREC 295/2023 RDS 682/2023 Executivo - Resposta Req Arselino Tatto - Informações lançamento retroativo de IPTU.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
18/07/2024 DSP 9435/2024 RDS 682/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
06/08/2024 ARQ 596/2024 RDS 682/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 295/2023 (16/05/2023) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 375/2023 (25/04/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 375/2023 (25/04/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2024 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2024 14:45 ARQUIVO/Recebido
01/08/2024 09:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
25/04/2023 08:11 SGP23/Recebido
24/04/2023 18:07 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
24/04/2023 18:07 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 375/2023
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/04/2023
Resumo SEI 6510.2023/0010071-8
Matérias Referidas RDS 682/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 295/2023 (16/05/2023) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/04/2023
DOCRECs
DOCREC 295/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 682/2023, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito dos critérios e métodos de lançamento fiscal de IPTU, de forma retroativa, em virtude de alteração de área construída.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/2023
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Proc SEI 6510.2023/0010071-8
Matérias Referidas RDS 682/2023
OF-SGP23 375/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2023 17:39 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2023 17:39 SGP23/Recebido
16/05/2023 16:47 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta de ofício
16/05/2023 16:47 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 375/2023
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/04/2023
Resumo SEI 6510.2023/0010071-8
Matérias Referidas RDS 682/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 295/2023 (16/05/2023) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/04/2023
DOCRECs
DOCREC 295/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 682/2023, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito dos critérios e métodos de lançamento fiscal de IPTU, de forma retroativa, em virtude de alteração de área construída.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/2023
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Proc SEI 6510.2023/0010071-8
Matérias Referidas RDS 682/2023
OF-SGP23 375/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2023 17:39 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2023 17:39 SGP23/Recebido
16/05/2023 16:47 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta de ofício
16/05/2023 16:47 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 295/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 682/2023, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito dos critérios e métodos de lançamento fiscal de IPTU, de forma retroativa, em virtude de alteração de área construída.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/2023
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Proc SEI 6510.2023/0010071-8
Matérias Referidas RDS 682/2023
OF-SGP23 375/2023
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2023 17:39 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2023 17:39 SGP23/Recebido
16/05/2023 16:47 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta de ofício
16/05/2023 16:47 SGP22 Registro Inicial
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