MOCAO

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MOC 66/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REPUDIA O FECHAMENTO DE CURSOS DE SUPLENCIA DE ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA ZONA SUL. *** APROVADO EM 06/03/2002 ***
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETA-
RIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA REG.
DE EDUC.E ORDEM DO ADVOGADOS DO BRASIL.
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3373/2002 (04/07/2002) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 572/2002 (11/03/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 572/2002 (11/03/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 573/2002 (11/03/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 573/2002 (11/03/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 574/2002 (11/03/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 574/2002 (11/03/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 09/08/2001, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 122SO (06/03/2002)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2002 12:38 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2002 12:38 MICROF/Recebido
12/03/2002 10:31 LEG2/Encaminhado para MICROF
08/03/2002 14:50 LEG2/Recebido
08/03/2002 14:43 ATM/Encaminhado para LEG2
08/03/2002 14:43 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 122SO (06/03/2002) da Legislatura 13-2.
Ofícios
OF-LEG2 572/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/03/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 66/2001
Destinatário SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE S.PAULO
PÇA. DA REPUBLICA , 53 - REPUBLICA
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 573/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/03/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 66/2001
Destinatário COORDENADORIA DO ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DO GRANDE SÃO PAULO
LARGO DO AROUCHE 8 ANDAR, 302 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 574/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/03/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 66/2001
Destinatário ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SAS - QD 5 - LT 01 - BL M - EDIFICIO OAB -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 572/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/03/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 66/2001
Destinatário SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE S.PAULO
PÇA. DA REPUBLICA , 53 - REPUBLICA
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 573/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/03/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 66/2001
Destinatário COORDENADORIA DO ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DO GRANDE SÃO PAULO
LARGO DO AROUCHE 8 ANDAR, 302 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 574/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/03/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 66/2001
Destinatário ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SAS - QD 5 - LT 01 - BL M - EDIFICIO OAB -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3373/2002
Resumo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE S.PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: V. CARLOS GIANNAZI
Autores SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE S.PAULO
Recebimento (protocolo) 04/07/2002
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem O. C.G.1556/02
Matérias Referidas MOC 66/2001
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2002 12:15 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2002 12:15 MICROF/Recebido
04/07/2002 10:58 LEG2/Encaminhado para MICROF
04/07/2002 10:58 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: ABORDA O FECHAMENTO DE CURSOS SUPLETIVOS NA REDE ESTADUAL.
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