MOCAO

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MOC 65/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa HIPOTECA APOIO E SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO POPULAR PRÓ UNIVERSIDADE FEDERAL DA ZONA SUL. *** APROVADO EM 06/03/2001 ***
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários DELEGACIA REGIONAL DO MEC/SP, AO MINIS-
TÉRIO DA EDUCAÇÃO/BR E AO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3179/2002 (24/04/2002) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 568/2002 (11/03/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 568/2002 (11/03/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 569/2002 (11/03/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 569/2002 (11/03/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 08/08/2001, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 122SO (06/03/2002)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2002 12:38 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2002 12:38 MICROF/Recebido
12/03/2002 10:31 LEG2/Encaminhado para MICROF
08/03/2002 14:50 LEG2/Recebido
08/03/2002 14:43 ATM/Encaminhado para LEG2
08/03/2002 14:43 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 122SO (06/03/2002) da Legislatura 13-2.
Ofícios
OF-LEG2 568/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/03/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 65/2001
Destinatário MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS_, BLOCO L 9o.ANDAR -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 569/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/03/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 65/2001
Destinatário MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS_, BLOCO L 9o.ANDAR -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 568/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/03/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 65/2001
Destinatário MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS_, BLOCO L 9o.ANDAR -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 569/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/03/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 65/2001
Destinatário MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS_, BLOCO L 9o.ANDAR -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3179/2002
Resumo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Recebimento (protocolo) 24/04/2002
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO 4602/02-MEC-SEUS/DEDES
Matérias Referidas MOC 65/2001
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2002 12:45 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2002 12:45 MICROF/Recebido
24/04/2002 16:09 LEG2/Encaminhado para MICROF
24/04/2002 16:09 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: MEC INFORMA TER FEITO ESFORÇOS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VA- GAS PARA A POPULAÇÃO ESTUNDATIL COM ESTRUTURA JÁ EXISTENTE. A CRIAÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA IMPLICARIA EM CUSTOS ELEVA- DOS.
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