PROJETO DE LEI

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PL 499/1994

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Lei Municipal 11706 - 29/12/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO BAIRRO CIDADE SÃO MATEUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/11/1994
Autuado em 08/11/1994 - Processo 01-499/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300523/1994 (16/12/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300523/1994 (16/12/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 08/11/1994, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 10/11/1994, página 31, coluna 3
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CIDADE SAO MATEUS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO CIDADE SAO MATEUS  | 
Data de Encerramento 03/01/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/08/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1995 17:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1995 17:27 ARQUIVO/Recebido
03/01/1995 17:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/1994 15:04 LEG3/Recebido
28/11/1994 18:16 CCJ/Encaminhado para LEG3
14/11/1994 14:35 CCJ/Recebido
11/11/1994 16:23 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1994 16:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/11/1994
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 14/11/1994
Prazo regimental 29/11/1994
Relator , designado em: 14/11/1994
Relatório
Relatório Número 1387 /1994 , apresentado em: 21/11/1994
Parecer Número 1387 /1994 , apresentado em: 21/11/1994
Autor Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/11/1994 , página 61, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/1994
Ofícios
OF-LEG3 300523/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/12/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 499/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300523/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/12/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 499/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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