|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE REPOUSO LOCALIZADOS NO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
22/02/2001
|
|
Autuado em
|
22/02/2001 - Processo 01-68/2001
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
22/02/2001, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 13-1 |
|
Publicação no DOC
|
24/02/2001, página 45, coluna 3
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
10/01/2017
|
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Pedido de vista em 17/04/2001
até 14/05/2001
- Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
SAUDE
|
|
Recebido em
|
27/06/2001
|
|
Prazo regimental
|
22/08/2001
|
|
Relator
|
Ver. JOSE MENTOR (PT)
, designado em: 29/06/2001 |
|
Relatório
|
Número 7041
/2001
, apresentado em: 22/08/2001
|
|
Parecer
|
Número 827
/2001
, apresentado em: 22/08/2001
|
|
Autor
|
Ver. JOSE MENTOR (PT)
|
|
Conclusão
|
CONTRÁRIO
|
|
Publicação
|
Em 29/08/2001 , página 52, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
10/01/2017
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
29/08/2001
|
|
Prazo regimental
|
13/09/2001
|
|
Relator
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
, designado em: 03/09/2001 |
|
Relatório
|
Número 2177
/2001
, apresentado em: 13/09/2001
|
|
Parecer
|
Número 1119
/2001
, apresentado em: 02/10/2001
|
|
Autor
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
|
|
Publicação
|
Em 06/10/2001 , página 37, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
10/01/2017
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|