PROJETO DE LEI

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PL 503/1994

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Lei Municipal 11747 - 11/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIELA 21 CADLOG 79.200-4,COM INÍCIO E TÉRMINO NA RUA NILTON MACHADO DE BARROS CA DLOG 14.527-0, SITUADA NO PARQUE FERNANDA, DISTRITO DE CAPÃO REDONDO PARA RUA PAULINO PEIXOTO SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/1994
Autuado em 09/11/1994 - Processo 01-503/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 14/1995 (16/01/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300543/1994 (22/12/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300543/1994 (22/12/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 90/1995 (25/04/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 90/1995 (25/04/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 09/11/1994, na Sessão Ordinária 219, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 11/11/1994, página 62, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  NILTON MACHADO DE BARROS ( RUA )  |  PARQUE FERNANDA  |  PAULINO PEIXOTO SILVA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VINTE E UM ( VIELA )  |  VIELA  | 
Data de Encerramento 17/05/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/04/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/1995 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/1995 15:07 ARQUIVO/Recebido
16/05/1995 15:42 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/04/1995 18:03 LEG3/Recebido
07/04/1995 18:00 FIN/Encaminhado para LEG3
29/03/1995 13:32 FIN/Recebido
23/03/1995 14:34 EDUC/Encaminhado para FIN
07/03/1995 15:42 EDUC/Recebido
02/03/1995 16:10 URB/Encaminhado para EDUC
03/02/1995 16:08 URB/Recebido
27/12/1994 13:57 LEG3/Encaminhado para URB
21/12/1994 17:06 LEG3/Recebido
21/12/1994 09:23 PRESID/Encaminhado para LEG3
19/12/1994 16:00 PRESID/Recebido
19/12/1994 15:06 URB/Encaminhado para PRESID
05/12/1994 15:05 URB/Recebido
01/12/1994 17:38 CCJ/Encaminhado para URB
16/11/1994 13:45 CCJ/Recebido
14/11/1994 13:42 ATM/Encaminhado para CCJ
14/11/1994 13:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/1994
Prazo regimental 01/12/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 16/11/1994
Relatório
Relatório Número 1411 /1994 , apresentado em: 28/11/1994
Parecer Número 1411 /1994 , apresentado em: 28/11/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/12/1994
Prazo regimental 22/02/1995
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 05/12/1994
Relatório
Relatório Número 3010 /1995 , apresentado em: 22/02/1995
Parecer Número 78 /1995 , apresentado em: 22/02/1995
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/1995
Ofícios
OF-LEG3 300543/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/12/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 503/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300543/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/12/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 503/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 14/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre diversos projetos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/01/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO A.T.L. 004/95
Matérias Referidas Anexado em (01/02/1995) ao processo PL 368/1994.
PL 559/1994
PL 544/1994
PL 549/1994
PL 536/1994
PL 502/1994
PL 503/1994
PL 473/1994
PL 476/1994
PL 472/1994
PL 413/1994
PL 387/1994
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/1995 13:19 LEG3/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/1995 13:19 LEG3/Recebido
01/02/1995 18:23 ATM/Encaminhado para LEG3
01/02/1995 18:23 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/03/1995
Prazo regimental 21/03/1995
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 06/03/1995
Relatório
Relatório Número 6046 /1995 , apresentado em: 15/03/1995
Parecer Número 240 /1995 , apresentado em: 15/03/1995
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/03/1995
Prazo regimental 08/04/1995
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 28/03/1995
Relatório
Relatório Número 2074 /1995 , apresentado em: 04/04/1995
Parecer Número 345 /1995 , apresentado em: 04/04/1995
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/1995 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1995
Ofícios
OF-LEG3 90/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/04/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 503/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/1995
Plenário
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OF-LEG3 90/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/04/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 503/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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