MOCAO

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MOC 11/2023

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de repúdio a todo e qualquer ato de violência, considerando a fatalidade ocorrida no Centro de Educação Infantil Cantinho do Bom Pastor, na cidade de Blumenau – SC, na qual foram assassinadas quatro crianças de maneira brutal e outras foram feridas e encontram-se hospitalizadas; e considerando que a violência vem se ampliando de forma muito rápida, atingindo escolas - espaços de convivência e cultura de paz - em diferentes localidades do nosso país.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários Prefeitura Municipal de Blumenau; Secretaria Municipal de Educação; Conselho de Educação Municipal
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/2023
Autuado em 12/04/2023 - Processo 05-11/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/04/2023 MOC 11/2023   Moção - Blumenau.pdf Principal 1 Vários
19/04/2023 DSP 5085/2023 MOC 11/2023 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/01/2025 DSP 284/2025 MOC 11/2023 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2630/2025 MOC 11/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 19/04/2023, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 20/04/2023, página 419, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/04/2023 18:20 SGP22/Recebido
19/04/2023 17:57 SGP42/Encaminhado para SGP22
19/04/2023 17:29 SGP42/Recebido
19/04/2023 17:11 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na sessão ordinária
19/04/2023 17:11 SGP22 Registro Inicial
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