Relatório Detalhado - PL 507/1994

PROJETO DE LEI

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PL 507/1994

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SITUADA NO JAR DIM COLOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

10/11/1994

Autuado em

10/11/1994 - Processo 01-507/1994

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

10/11/1994, na Sessão Ordinária 220, Legislatura 11-2

Publicação no DOC

17/11/1994, página 71, coluna 2

Data de Encerramento

22/04/1994

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
22/04/1996 12:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
22/04/1996 12:00	ARQUIVO/Recebido
19/04/1996 16:40	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1994 11:24	ATM/Recebido
01/12/1994 17:36	CCJ/Encaminhado para ATM
22/11/1994 15:16	CCJ/Recebido
21/11/1994 16:16	ATM/Encaminhado para CCJ
21/11/1994 16:16	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 10/11/1994

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

22/11/1994

Prazo regimental

07/12/1994

Relator

Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 22/11/1994

Relatório

Número 1403 /1994 , apresentado em: 28/11/1994

Parecer

Número 1403 /1994 , apresentado em: 28/11/1994

Autor

Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 01/12/1994 , página 41, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. AURÉLIO NOMURA (PL) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB) Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver. GILBERTO KASSAB (PL) Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL) Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB) Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB) Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver. TONINHO PAIVA (PL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver. ZENAS PIRES (MDB) Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB) Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver. JOSE MENTOR (PT) Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD) Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT) Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

28/11/1994

Requerimentos

RPS 10/1996

Ementa

Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.

Autores

Ver. HANNA GHARIB (PPB)

Recebimento (protocolo)

28/03/1996

Matérias Referidas

Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 302/1992.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 331/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 332/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 333/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 485/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 519/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 704/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 854/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 857/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 906/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 37/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 118/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 122/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 317/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 368/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 372/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 417/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 507/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 513/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 514/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 516/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 543/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 410/1995.

Leitura

28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Plenário

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