PROJETO DE LEI

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PL 514/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL Z.8 CR 2 DA ESTRADA DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/1994
Autuado em 17/11/1994 - Processo 01-514/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/11/1994, na Sessão Ordinária 222, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 19/11/1994, página 44, coluna 3
Palavras-Chave CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  PARELHEIROS ( ESTRADA DE )  |  Z8-CR2  |  Z8-100/2  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  SISTEMA VIARIO  |  TEOTONIO VILELA ( AVENIDA SENADOR )  |  CRIACAO  |  JULIO CESAR DE CAMPOS ( PRACA )  |  ZONA RURAL  | 
Data de Encerramento 22/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
19/04/1996 16:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/06/1995 17:12 ATM/Recebido
01/06/1995 16:40 FIN/Encaminhado para ATM
15/05/1995 18:21 FIN/Recebido
15/05/1995 14:00 ECON/Encaminhado para FIN
02/05/1995 16:00 ECON/Recebido
02/05/1995 15:03 URB/Encaminhado para ECON
24/03/1995 13:29 URB/Recebido
01/12/1994 17:36 CCJ/Encaminhado para URB
21/11/1994 16:52 CCJ/Recebido
18/11/1994 16:26 ATM/Encaminhado para CCJ
18/11/1994 16:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/1994
Prazo regimental 06/12/1994
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 21/11/1994
Relatório
Relatório Número 1413 /1994 , apresentado em: 28/11/1994
Parecer Número 1413 /1994 , apresentado em: 28/11/1994
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/1994 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/12/1994
Prazo regimental 16/12/1994
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 01/12/1994
Relatório
Relatório Número 3105 /1995 , apresentado em: 12/04/1995
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
CONTRARIO
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/1995
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 02/05/1995
Prazo regimental 17/05/1995
Relator Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 02/05/1995
Relatório
Relatório Número 5031 /1995 , apresentado em: 09/05/1995
Parecer Número 629 /1995 , apresentado em: 09/05/1995
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/1995 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
CONTRARIO
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/05/1995
Prazo regimental 30/05/1995
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 16/05/1995
Relatório
Relatório Número 2159 /1995 , apresentado em: 23/05/1995
Parecer Número 734 /1995 , apresentado em: 23/05/1995
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/05/1995 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
CONTRARIO
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/1995
Requerimentos
RPS 10/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 302/1992.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 331/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 332/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 333/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 485/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 519/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 704/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 854/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 857/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 906/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 37/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 118/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 122/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 317/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 368/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 372/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 417/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 507/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 513/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 514/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 516/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 543/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 410/1995.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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