PROJETO DE LEI

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PL 163/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Paschoal Nobis Netto, a área pública municipal inominada localizada na confluência da Rua Jorge Ramos e Rua Dr. Ernesto Mariano, Setor 062, Quadra 139, Lote 0001, área do Distrito do Tatuapé, Subprefeitura Mooca, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/2023
Autuado em 06/04/2023 - Processo 01-163/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2023 PL 163/2023   PL - Praça Paschoal Nobis Netto.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
06/04/2023 PL 163/2023   Certidão de Obito.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
06/04/2023 PL 163/2023   Croqui - área inominada.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
12/04/2023 DSP 4580/2023 PL 163/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
19/04/2023 DSP 5108/2023 PL 163/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/04/2023 DSP 5327/2023 PL 163/2023 pl0163-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/04/2023 DSP 5377/2023 PL 163/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 24/04/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
02/05/2023 DSP 5763/2023 PL 163/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 02/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/05/2023 DSP 6208/2023 PL 163/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/05/2023 OF-SGP12 377/2023 PL 163/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/05/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/05/2023 DSP 7000/2023 PL 163/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/06/2023 DOCREC 393/2023 PL 163/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
27/06/2023 RDS 994/2023 PL 163/2023 Retirada - PL 163-2023 .pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/06/2023 RDS 994/2023 PL 163/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/07/2023 DSP 8585/2023 PL 163/2023 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/07/2023 ARQ 373/2023 PL 163/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/07/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 393/2023 (21/06/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 994/2023 (27/06/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 377/2023 (22/05/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 377/2023 (22/05/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 12/04/2023, na Sessão Ordinária 204, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 13/04/2023, página 246, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  PRACA PUBLICA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TATUAPE ( DISTRITO )  |  JORGE RAMOS ( RUA DOUTOR )  |  ERNESTO MARIANO ( RUA DOUTOR )  |  PASCOAL NOBIS NETTO ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 14/07/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/07/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2023 11:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2023 11:01 ARQUIVO/Recebido
14/07/2023 13:50 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/05/2023 20:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/05/2023 18:40 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
22/05/2023 17:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
12/05/2023 11:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
11/05/2023 17:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/05/2023 11:11 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/05/2023 15:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2023 14:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2023 14:37 CCJ/Recebido
24/04/2023 11:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
19/04/2023 18:56 PROC-CMSP/Recebido
19/04/2023 18:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/04/2023 18:56 PRESID/Recebido
19/04/2023 18:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
18/04/2023 11:36 PROC-CMSP/Recebido
12/04/2023 15:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/04/2023 15:25 SGP42/Recebido
12/04/2023 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
12/04/2023 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/04/2023
Prazo regimental 09/05/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 02/05/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/07/2023
Ofícios
OF-SGP12 377/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/05/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 163/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 393/2023 (21/06/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/05/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 393/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 377/2023, acerca do Projeto de Lei nº 163/2023, do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Paschoal Nobis Netto, a área pública municipal inominada localizada na confluência da Rua Jorge Ramos e Rua Dr. Ernesto Mariano, Setor 062, Quadra 139, Lote 0001, área do Distrito do Tatuapé, Subprefeitura Mooca, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001751-0
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2023) ao processo PL 163/2023.
OF-SGP12 377/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 377/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/05/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 163/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 393/2023 (21/06/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/05/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 393/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 377/2023, acerca do Projeto de Lei nº 163/2023, do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Paschoal Nobis Netto, a área pública municipal inominada localizada na confluência da Rua Jorge Ramos e Rua Dr. Ernesto Mariano, Setor 062, Quadra 139, Lote 0001, área do Distrito do Tatuapé, Subprefeitura Mooca, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001751-0
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2023) ao processo PL 163/2023.
OF-SGP12 377/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 393/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 377/2023, acerca do Projeto de Lei nº 163/2023, do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Paschoal Nobis Netto, a área pública municipal inominada localizada na confluência da Rua Jorge Ramos e Rua Dr. Ernesto Mariano, Setor 062, Quadra 139, Lote 0001, área do Distrito do Tatuapé, Subprefeitura Mooca, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001751-0
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2023) ao processo PL 163/2023.
OF-SGP12 377/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 994/2023
Ementa Requer a retirada do PL n.º 163/2023.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 27/06/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/06/2023 RDS 994/2023   Retirada - PL 163-2023 .pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
30/06/2023 DSP 8503/2023 RDS 994/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2023) ao processo PL 163/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/07/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/07/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/07/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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