PROJETO DE LEI

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PL 333/2001 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTIMULA A ORGANIZAÇÃO DE CENTROS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/2001
Autuado em 13/06/2001 - Processo 01-333/2001
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 333/2001   PL00333-2001.PDF Principal 1
15/01/2021 DSP 3836/2021 PL 333/2001 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 114/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/06/2001, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 19/06/2001, página 34, coluna 4
Palavras-Chave CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CAPACITACAO PARA O TRABALHO  |  MELHORIA  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  SETOR PRIVADO  |  QUALIDADE DE VIDA  |  POPULACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2009 17:38 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2009 17:38 SGP21/Recebido
25/05/2009 17:33 SGP2/Encaminhado para SGP21
06/03/2009 18:32 SGP2/Recebido
06/03/2009 14:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 15:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/07/2002 15:55 ATM/Recebido
05/07/2002 13:43 FIN/Encaminhado para ATM
12/04/2002 10:57 FIN/Recebido
11/04/2002 17:21 SAUDE/Encaminhado para FIN
10/10/2001 16:59 SAUDE/Recebido
10/10/2001 16:58 EDUC/Encaminhado para SAUDE
01/10/2001 11:00 EDUC/Recebido
24/09/2001 16:41 ECON/Encaminhado para EDUC
11/09/2001 15:30 ECON/Recebido
10/09/2001 12:05 CCJ/Encaminhado para ECON
03/08/2001 14:56 CCJ/Recebido
03/08/2001 14:17 ATM/Encaminhado para CCJ
01/08/2001 15:15 ATM/Recebido
01/08/2001 15:11 GV21/Encaminhado para ATM
29/06/2001 13:00 GV21/Recebido
29/06/2001 12:11 ATM/Encaminhado para GV21
29/06/2001 12:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/06/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/08/2001
Prazo regimental 04/09/2001
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 21/08/2001
Relatório
Relatório Número 530 /2001 , apresentado em: 04/09/2001
Parecer Número 911 /2001 , apresentado em: 04/09/2001
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/09/2001 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2001
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 11/09/2001
Prazo regimental 26/09/2001
Relator Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA) , designado em: 13/09/2001
Relatório
Relatório Número 1035 /2001 , apresentado em: 20/09/2001
Parecer Número 1035 /2001 , apresentado em: 20/09/2001
Autor Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/09/2001 , página 63, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/10/2001
Prazo regimental 09/10/2001
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 02/10/2001
Relatório
Relatório Número 6110 /2001 , apresentado em: 09/10/2001
Parecer Número 1189 /2001 , apresentado em: 09/10/2001
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/2001 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2001
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 10/10/2001
Prazo regimental 10/04/2002
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 28/03/2002
Relatório
Relatório Número 7007 /2002 , apresentado em: 10/04/2002
Parecer Número 213 /2002 , apresentado em: 10/04/2002
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/04/2002 , página 164, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 11/04/2002
Prazo regimental 30/07/2002
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 11/04/2002
Relatório
Relatório Número 2182 /2002 , apresentado em: 19/06/2002
Parecer Número 834 /2002 , apresentado em: 19/06/2002
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/2002 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2002
Requerimentos
RDS 114/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 45/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 259/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 333/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 348/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 360/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 458/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 613/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 86/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 87/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 145/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 419/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 445/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 466/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 505/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 558/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 8/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 63/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 82/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 106/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 489/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 558/2003.
Leitura 18/02/2009, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 89SE (23/03/2010) da Legislatura 15-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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