PROJETO DE LEI

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PL 311/2001

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Lei Municipal 13162 - 05/07/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMEÇAR DE NO- VO - PCN, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. *** EM REGIME DE URGÊNCIA *** (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/2001
Autuado em 31/05/2001 - Processo 01-311/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 111/2001 (01/06/2001) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1378/2001 (07/06/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 368/2001 (30/06/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 368/2001 (30/06/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 31/05/2001, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 02/06/2001, página 43, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

AUXILIO FINANCEIRO BAIXA RENDA DESEMPREGADO IDADE PROGRAMA COMECAR DE NOVO HABILITACAO PROFISSIONAL EMPREGO REINTEGRACAO ATIVIDADE COMUNITARIA LEI 13.162/2001

Data de Encerramento 30/11/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 42SE (30/06/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
30/07/2001 17:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/07/2001 18:22 ATM/Recebido
26/07/2001 13:49 LEG3/Encaminhado para ATM
06/07/2001 18:00 LEG3/Recebido
06/07/2001 17:28 ATM/Encaminhado para LEG3
22/06/2001 17:57 ATM/Recebido
22/06/2001 17:54 ADM/Encaminhado para ATM
11/06/2001 17:15 ADM/Recebido
11/06/2001 13:07 CCJ/Encaminhado para ADM
04/06/2001 18:35 CCJ/Recebido
04/06/2001 18:31 ATM/Encaminhado para CCJ
04/06/2001 18:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
DOCRECs
DOCREC 111/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 311/01, QUE DIS PÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO - PCN.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/06/2001
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF ATL 138/01
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2001) ao processo PL 311/2001.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2001
Prazo regimental 20/06/2001
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 07/06/2001
Relatório
Relatório Número 269 /2001 , apresentado em: 07/06/2001
Parecer Número 464 /2001 , apresentado em: 07/06/2001
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/06/2001 , página 47, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/2001
Requerimentos
RDS 1378/2001
Ementa REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 76/2001, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 07/06/2001
Matérias Referidas Anexado em (07/06/2001) ao processo PL 76/2001.
Anexado em (07/06/2001) ao processo PL 311/2001.
Leitura 07/06/2001, na Sessão Ordinária 49, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 11/06/2001
Prazo regimental 26/06/2001
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 20/06/2001
Relatório
Relatório Número 4037 /2001 , apresentado em: 21/06/2001
Parecer Número 540 /2001 , apresentado em: 21/06/2001
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/06/2001 , página 36, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (26/06/2001) da Legislatura 13-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 42SE (30/06/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 368/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/06/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 311/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 368/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/06/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 311/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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